O período de credenciamento para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área educacional interessadas em atuar na gestão compartilhada de escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais segue aberto até o dia 4/9.

Implementado em 2022 pelo Governo de Minas, o Projeto Somar será expandido para unidades de ensino de todo o estado após apresentar resultados positivos nas três escolas-piloto, como melhoria no desempenho do Ideb 2023, taxas de aprovação e engajamento familiar. 

Entre os principais critérios para seleção, as OSCs devem ter experiência comprovada na área da educação e serão avaliadas com base em seu Estatuto Social, além da capacidade de gestão e execução de projetos.

“Convidamos as OSCs, que atendem aos critérios estabelecidos no edital, a realizarem o seu credenciamento. Esse é um projeto da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) que tem como grande objetivo trazer inovação e melhoria da qualidade de ensino para a rede, a partir das experiências exitosas das OSCs”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Kellen Senra.

O edital de credenciamento das OSCs foi publicado no dia 31/7 no Diário Oficial do Estado e está disponível neste link. A eventual parceria com o Governo de Minas será firmada por meio de Termo de Colaboração.

As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação necessária, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O manual do usuário externo e orientações sobre o processo estão disponíveis aqui.

Publicação dos resultados

Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimento sobre o processo de credenciamento podem ser enviados para o e-mail diem.credenciamento@educacao.mg.gov.br.

Melhorias nas escolas-piloto

Em dois anos de implementação, as escolas participantes do Projeto Somar demonstraram a eficácia da gestão compartilhada apresentando melhorias no desempenho do Ideb 2023, aumento dos índices de aprovação, participação das famílias, engajamento dos estudantes, funcionamento ativo do Colegiado Escolar e queda na evasão escolar.

Escolhidas pela SEE/MG por enfrentarem desafios específicos, as três escolas estaduais — E.E. Adelino Castelo Branco, em Sabará, E.E. Francisco Menezes Filho e E.E. Maria Andrade Resende, ambas em Belo Horizonte – alcançaram notas no Ideb 2023 que superaram a média estadual de 4,0 pontos no ensino médio.

Na região da Pampulha, a E.E.Francisco Menezes Filho destacou-se com a maior nota no Ideb do ensino médio, com 4,5 pontos. A escola havia obtido 3,4 pontos em 2017 e, desde a implementação do projeto, cresceu significativamente, aumentando o número de matrículas consideravelmente e a procura da comunidade escolar.

É na unidade de ensino que Simone Maria Milhazes matriculou seu filho e acompanha de perto a evolução do estudante do 3º ano do ensino médio. “A escola é muito preparada e com o Projeto Somar, os professores demonstram um engajamento muito grande, assim como o trabalho da coordenação e direção. Os eventos realizados na escola são bons e sinto que estão no caminho certo, tanto que o Ideb melhorou”, afirma.