Administrar uma escola é uma missão que vai desde a manutenção da infraestrutura, gestão da Caixa Escolar, o relacionamento com a comunidade e, principalmente, a garantia de um ensino de qualidade. Pensar em um formato que contribua com os múltiplos deveres dos gestores escolares originou a implementação do Projeto Somar.

A iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), propõe a gestão compartilhada de determinadas unidades escolares com Organizações da Sociedade Civil (OSC).

O projeto começou em 2022, em caráter piloto, em três escolas estaduais — Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, Escola Estadual Francisco Menezes Filho e Escola Estadual Maria Andrade Resende, ambas em Belo Horizonte. Essas unidades enfrentavam desafios como baixos índices de aprovação, reprovação, evasão e insegurança nos arredores.

Dois anos após sua implementação, a co-responsabilidade na gestão escolar demonstrou ser um modelo transformador, melhorando não apenas os índices de desempenho dos estudantes, mas também promovendo maior engajamento das famílias e melhorando a percepção de segurança e organização nas escolas.

Modelo em Minas Gerais

Países como Reino Unido, Estados Unidos e Suécia já adotam modelos de gestão compartilhada de escolas públicas, conhecidos como charter schools, como uma tendência global para aumentar a eficiência do sistema educacional. Cada local adapta o modelo às suas necessidades e contextos específicos, e os resultados variam conforme a implementação e supervisão desses modelos a médio e longo prazo.

Em Minas Gerais, as escolas que integram o Projeto Somar são geridas em parceria com a Associação Ceteb (Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia), uma OSC sem fins lucrativos, selecionada por meio de edital de chamamento público.

Elas continuam sendo 100% públicas, gratuitas, pertencentes à rede estadual de ensino e com encaminhamento das matrículas via Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).

“É importante destacar que é uma gestão compartilhada e com uma organização que não tem fins lucrativos. No nosso modelo, temos uma instituição que continua pública, com servidores públicos, professores contratados no regime CLT e os estudantes continuam sendo atendidos pela rede estadual”, ressalta o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.

Apesar das diferenças de perfil de gestão, naturais da autonomia da direção de cada escola, o conteúdo pedagógico das três unidades de ensino segue o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), assim como todas as escolas da rede de ensino estadual.

Resultados

A SEE/MG acompanha o projeto por meio de uma Comissão de Monitoramento de Indicadores de Desempenho, que analisa métricas semestrais e anuais como carga horária, desempenho dos estudantes em avaliações diagnósticas, taxas de aprovação, reprovação e abandono.

Além disso, a satisfação da comunidade escolar é avaliada através de pesquisas realizadas por uma empresa terceirizada. Em duas das três escolas do projeto, a percepção dos pais/responsáveis, professores/funcionários e da comunidade mudou de "Desorganização" e "Falta de Segurança" (2022) para "Boa Escola" (2023). O clima escolar também melhorou, sendo mais positivo em 2023 do que em 2022.

“Esse modelo de gestão compartilhada, com complementaridade de esforços e ações entre o poder público e uma OSC parceria, tem possibilitado, em curto espaço de tempo, resultados educacionais importantes no contexto pedagógico e administrativo das três escolas-piloto”, resume o superintendente da Ceteb, Claudenir Machado.

Em Sabará, na E.E. Coronel Adelino Castelo Branco, a taxa de aprovação dos alunos saltou de 62%, em 2022, para 93%, em 2023, enquanto a taxa de frequência subiu de 95% para 98%.

A participação da comunidade também aumentou em reuniões agendadas no calendário escolar. A presença dos estudantes subiu de 5% para 20%, dos familiares de 10% para 34%, e dos funcionários e professores de 50% para 86%.

A E.E. Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte, registrou um aumento na taxa de aprovação dos estudantes, de 86,9%, em 2022, para 95,4%, em 2023. A taxa de frequência subiu de 87% para 89%, com todas as aulas do calendário escolar sendo realizadas conforme planejado. Houve também um aumento na participação da comunidade, elevado de 23%, em 2022, para 34% no ano seguinte.

Na E.E. Maria Andrade Resende, também na capital mineira, a taxa de aprovação dos alunos subiu de 92%, em 2022, para 95,2%, em 2023, enquanto a a frequência escolar aumentou de 90% para 94%, com a realização de todas as aulas previstas.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, os resultados positivos alcançados em dois anos embasam o Governo de Minas na expansão do projeto. "Agora, com uma estrutura consolidada e dados que demonstram melhorias, temos condições de expandir a gestão compartilhada para mais escolas em Minas Gerais".

Antes e depois nas escolas

Moradora do bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte, Lara Cardoso Ramos, de 16 anos, é estudante do 2º ano do ensino médio e cresceu com uma percepção negativa da E.E. Francisco Menezes Filho. “Eram comentários sobre falta de segurança, que não havia assistência aos estudantes para ter um futuro e que, muitas vezes, eles largavam a escola sem concluir o ensino médio”, lembra.

Quando concluiu o ensino fundamental, a estudante foi encaminhada a uma vaga na escola para cursar o ensino médio. Era o segundo ano da implementação do Somar na unidade de ensino. “Eu senti uma diferença do que ouvia. Eles estão preocupados em construir uma base de diálogo forte entre escola e aluno. Conversamos muito sobre perspectivas de futuro com professores, o que eu não tive acesso em anos anteriores”, conta.

Aos 17 anos, Gabriel Pires está matriculado no 3º ano do ensino médio e relata que a experiência de familiares na escola no passado não foi positiva. “Meu irmão falava sobre a falta de relação entre direção e estudante, era algo considerado ‘largado’”, diz.

Hoje, prestes a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seguir carreira na área de Ciência de Dados, o jovem relata outra versão à família. “A cada dia que passa, os professores tentam inovar nos projetos na escola e na forma de ensinar”.

Com base na sua experiência como mãe de dois estudantes matriculados na E.E. Francisco Menezes Filho, a representante comercial Renata Fantini, de 49 anos, tem indicado a escola para conhecidos.

“Desde a primeira reunião pedagógica, conseguiram me cativar ao mostrar que a escola ia além de notas, que valorizam nossos filhos e os meus têm sido muito felizes aqui. Meu termômetro é esse, eles vêm para a escola e voltam para casa com satisfação e dedicação”, afirma Renata.

Gestão compartilhada na prática

Servidora pública efetiva há 22 anos, Maria de Jesus Fernandes Xavier é a diretora da E.E. Francisco Menezes Filho. Ela está à frente da instituição com cerca de 730 estudantes matriculados no ensino médio, distribuídos em três turnos. Antes, a servidora já havia atuado como diretora de outra escola estadual no formato tradicional.

"Tenho mais tranquilidade e confiança na tomada de decisões. Todas as ações na escola são compartilhadas com a OSC parceira. Essa característica do projeto nos permite um acompanhamento próximo", destaca a diretora, que conta com o suporte de três vice-diretores: um administrativo, um pedagógico e um responsável pelas relações comunitárias.

Ainda segundo a diretora Maria de Jesus, todos os projetos desenvolvidos na escola são supervisionados pela diretoria pedagógica da Ceteb e pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C.

Os processos administrativos de compra, contratação e gestão também recebem acompanhamento. Na prática, o grupo gestor conta com suporte de uma equipe técnica da OSC, que realiza reuniões semanais e mensais, tanto on-line quanto presencialmente.