Troca de titularidade das contas de água e esgoto é simplificada

A fim de  tornar a troca de titularidade das contas de água e esgoto dos usuários da Copasa e da Copanor mais simples e rápida, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) simplificou o processo.

De acordo com nova resolução (nº 156), a alteração de titularidade dispensa exigências anteriores como apresentação de documentos de propriedade, posse ou detenção do imóvel. 

A ação da Arsae atende a pedidos dos usuários, que buscam a simplificação de no atendimento das operadoras. 

De acordo com a gerente de Regulação Operacional da Arsae-MG, Camila Couto, antes da simplificação era obrigatória a apresentação de documentos de comprovação da propriedade do imóvel para a troca, ainda que sem débito pendente. “A partir de uma solicitação de um prestador de serviços, a resolução nº 131 foi simplificada de forma a agilizar a troca de titularidade das contas de água. Foi então publicada a resolução nº 156, que torna o processo de troca de titularidade das contas menos burocrático e mais ágil.

Essa comprovação não é mais necessária”, explica. Os documentos agora podem ser solicitados somente nas situações em que o prestador julgar necessário.