Seplag-MG mobiliza rede nacional para capacitação em compras públicas

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) lançou, nesta terça-feira (21/6), a Rede Capacita Compras, que busca qualificar a área de compras públicas e aprimorar a prestação de serviços públicos. A rede foi criada por meio de um protocolo de intenções celebrado entre a pasta, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag-RJ), a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), a Fundação João Pinheiro (FJP), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O evento de lançamento aconteceu em formato on-line no Youtube da Seplag-MG, neste link.  Na ocasião, foram apresentados os objetivos que motivaram a criação da rede, a estrutura básica de funcionamento e produtos potenciais. Além disso, as organizações interessadas foram orientadas sobre como submeter pedido de adesão à rede, por meio de um termo próprio, conforme orientações.

A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou a importância de garantir que os servidores tenham o conhecimento necessário para processar as compras públicas com mais economia, técnica e segurança.

"Vale lembrar que o tema de compras públicas é o segundo principal objeto de gastos dos governos. Isso demonstra a relevância de se tratar o assunto. Um bom planejamento e execução dessas compras é oportunidade para que estados, municípios e União não só possam melhorar a eficiência do processo e ter compras mais econômicas, mas, principalmente, promovam melhorias na prestação dos serviços públicos aos cidadãos", afirmou.

O ministro do TCU, Antonio Anastasia, celebrou a criação da rede. “A iniciativa de criar essa grande rede de capacitação e preparo para os servidores de quadros técnicos para enfrentar o tema de contratações e compras governamentais, que é tão delicado, deve ser recebida com entusiasmo”.

A parceria visa compartilhar e disseminar programas e iniciativas de capacitação, formação contínua e modernização das compras públicas. A partir do compartilhamento e interação, a rede foca na racionalização de esforços e ferramentas de produção e disponibilização de conteúdos entre os participantes.

Adesão

As instituições parceiras da Rede Capacita Compras assumem o compromisso de unir esforços para atuação integrada no desenvolvimento de programas e iniciativas de modernização das compras públicas ou de desenvolvimento e formação contínua de pessoal, promovendo ações nas respectivas competências.

“Os produtos gerados, no contexto da rede, atenderão a um público amplo e diverso, como agentes públicos municipais, estaduais e federais que atuam na temática das compras públicas, ou mesmo outros profissionais que se interessam pelo assunto ou cuja atividade a tangencie, como áreas técnicas que demandam os serviços dos setores de compras e contratos, assessorias jurídicas e fornecedores em geral”, explicou o subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Seplag-MG, Rodrigo Matias.

Conteúdos disponíveis

O Governo de Minas está investindo na formação e na capacitação dos agentes públicos que atuam em compras públicas. Desde 2021, os servidores e colaboradores do Estado de Minas Gerais podem se atualizar por meio das Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas.

Desenvolvidas pela Seplag-MG em parceria com a FJP, com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e com o TCU, elas foram criadas com o objetivo de estimular o servidor interessado a buscar o autodesenvolvimento de acordo com seus objetivos e necessidades, por meio do acesso a conteúdos avaliados e organizados por curadores especializados no tema. 

Atualmente, sete trilhas e dois cursos estão disponíveis e serão disponibilizados também aos demais membros da Rede Capacita Compras.

•          Trilha: Estudo Técnico Preliminar

•          Trilha: Termo de Referência

•          Trilha: Pesquisa de Preços

•          Trilha: Pregão Eletrônico

•          Trilha: Sistema de Registro de Preços

•          Trilha: Nova Lei de Licitações e Contratos

•          Trilha: Licitações e Contratos em Empresas Estatais

•          Curso: Estudo Técnico Preliminar (Resolução Seplag nº 115/2021)

•          Curso: Formação e Atualização de Pregoeiros

Para participar, acesse este link.