Reuniões de conselhos de cultura e turismo

O Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) se reúne, nesta quinta-feira (25/4), para dar posse aos membros do biênio 2019-2020, definir a composição das Câmaras Temáticas e tratar de outros assuntos. A reunião, presidida pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, conta com a presença dos integrantes do conselho.

Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é composto por 17 representantes do Poder Público e 17 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo secretário.

Os membros do conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.

Turismo

O Conselho Estadual de Turismo (CET) se reúne na sexta-feira (26/4), na plenária do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa, a partir das 10h, para dar posse aos membros do biênio 2019-2020, eleger o vice-presidente, definir a composição das Câmaras Temáticas e tratar de outros assuntos. A reunião contará com a presença dos integrantes do conselho e será presidida pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte.

Criado pela Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de 1983, e reestruturado pela Lei nº 18.032, de 12 de janeiro de 2009, o CET é um colegiado de caráter consultivo, propositivo e deliberativo e órgão superior de assessoramento e integração da secretaria.

O CET tem por finalidade propor ações e oferecer subsídios para a formulação da Política Estadual de Turismo, e apoiar sua execução, consolidação e continuidade.

Os membros do Conselho têm como missão estudar e propor ações visando o desenvolvimento do turismo interno e a promoção do turismo de Minas Gerais no mercado internacional; zelar para o desenvolvimento da atividade turística do Estado, sob a égide da ética e da sustentabilidade ambiental, social, cultural, econômica e política; propor normas que contribuam para a produção e adequação de legislação sobre turismo; constituir câmaras e comissões especiais, e grupos de trabalho; trabalhar pela integração e produtividade da cadeia econômica da atividade turística; e desempenhar outras atividades previstas na legislação ou atribuídas pelo secretário de Estado de Turismo.

Serviço:

6ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
Data: 25/4 (quinta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Iepha – Auditório

Reunião do Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais
Data: 26/4 (sexta-feira)
Horário: 10h às 12h
Local: Plenária Edifício Gerais – Cidade Administrativa