Companhia de Habitação entrega escrituras na RMBH

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) entrega, amanhã (27/3), 100 escrituras para moradores de conjuntos habitacionais em Vespasiano e Santa Luzia. Os documentos vão ser entregues aos moradores que participaram dos mutirões de audiências pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no segundo semestre de 2018.

Em Vespasiano, a solenidade está marcada para 10h, no auditório da prefeitura, na Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, 479, Centro-Vespasiano. Na ocasião, 40 moradores receberão seus títulos definitivos de propriedade do imóvel.

Em Santa Luzia, a solenidade acontece às 15h, no Salão do Júri, do Fórum Desembargador Pedro Viana, na Avenida das Indústrias, 210, Vila Olga-Santa Luzia. Neste município, 60 moradores vão receber escrituras.

Mutirões

Os mutirões de audiências pré-processuais são fruto de um convênio assinado entre a Cohab Minas e o TJMG. A cooperação com o tribunal foi firmada a partir da identificação de uma grande quantidade de demandas, ajuizadas ou ainda não ajuizadas, referente às habitações populares no estado.

Essas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, causando ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir com a agilidade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.

A parceria viabilizou o atendimento às famílias que residem em conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas nos municípios de Belo Horizonte, Santa Luzia, Uberlândia, Vespasiano, Divinópolis, Corinto, Muriaé, Pouso Alegre e Itajubá.

Para os próximos meses estão programadas atividades nos municípios de Patrocínio e Vespasiano (3ª etapa).

Agenda:

Entrega de escrituras - 27/3

Horário: 10h

Local: Auditório da Prefeitura de Vespasiano; Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, 479 – Vespasiano.

Horário: 15h

Local: Salão do Júri do Fórum Desembargador Pedro Viana, Avenida das Indústrias, 210 – Santa Luzia.