CGE Presente: prevenção, controle social e integridade em um só trabalho

Na segunda-feira (29/4), seis escolas da região metropolitana de BH serão sorteadas para fazerem parte do primeiro ciclo do projeto CGE Presente, que tem como tema a alimentação escolar. O sorteio, aberto a quem estiver interessado, acontecerá às 10h, na Cidade Administrativa, e será transmitido ao vivo pela página da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no Facebook.

Quatro escolas já receberam a visita dos auditores da CGE e de servidores da Educação em uma experiência - pioneira no Estado - que tem se mostrado muito rica para os dois lados.  “A CGE precisa estar mais perto do cidadão e da gestão. Este projeto é uma das formas de fazermos isso acontecer. Pretendemos criar uma relação de confiança com os gestores das escolas e do órgão central da Educação, para identificar causas e consequências dos problemas recorrentes e gerar proposições factíveis de melhorias. É um trabalho preventivo”, diz a auditora-geral, Luciana Nogueira.

Os auditores da CGE Dandara Bispo Pimenta e Carlos Humberto Ornelas de Oliveira, que realizaram as visitas nas escolas, contaram como o trabalho foi recebido pelos diretores.

“Eles aplaudiram o enfoque, acharam crucial o novo modo de trabalho da CGE por não ter viés de fiscalização ou punitivo, mas sim de aprimoramento do processo, por meio do diálogo com quem lida com os problemas diários, como o excesso de burocracia e a falta de recursos”. Os auditores afirmaram, ainda, que os diretores se mostraram satisfeitos com a iniciativa da CGE em ouvi-los.

Não só os diretores da escola foram surpreendidos com o enfoque preventivo apresentado pela auditoria. Os auditores também se surpreenderam com a qualidade dos trabalhos realizados nas escolas. “As escolas são muito organizadas e nos surpreendeu o preparo e o comprometimento dos diretores. A merenda estava sendo fornecida conforme o cardápio do dia”, disse Carlos Humberto.

Alunos e cantineiras também foram ouvidos. O próximo passo é analisar os dados coletados e, no fim do ciclo, a equipe da CGE irá propor alterações nos fluxos, visando simplificar e tornar mais eficiente o trabalho dos diretores, além de incrementar os controles.

O que é o Projeto CGE Presente?

A ideia do projeto é promover a aproximação entre auditores da CGE e gestores das áreas alvo de modo a aliar o conhecimento técnico dos auditores à realidade das unidades administrativas. Através dessa parceria será possível que a CGE contribua de forma muito mais efetiva para o aperfeiçoamento dos processos e fluxos das unidades administrativas, gerando economicidade, eficiência e transparência. Também são objetivos do projeto a disseminação do conhecimento e boas práticas adquiridos, para que os benefícios do trabalho alcancem todas as unidades das áreas envolvidas nos trabalhos. 

Como funciona, exatamente?

Primeiro, o foco da auditora é preventivo, e não fiscalizatório. 

Os auditores conversarão com o diretor das escolas, responsáveis por administrar os recursos da caixa escolar, procurando entender as principais dificuldades e orientando em direção às boas práticas de gestão. Os auditores conversarão ainda com alunos e cozinheiros, buscando aproximar-se da realidade da escola para agir de forma mais efetiva na melhora da qualidade do serviço e na prevenção de irregularidades.

A auditoria preventiva tem o objetivo de identificar deficiências e agir de forma que elas não aconteçam novamente, propondo ações e soluções para mitigar potenciais atos irregulares, fornecendo subsídios para a correção de eventuais fragilidades na execução dos recursos estaduais.

Nos casos analisados, a auditoria será realizada ao mesmo tempo em que os termos de compromisso de alimentação escolar estiverem sendo cumpridos - e não após a execução.

Ao final do primeiro ciclo, a CGE vai emitir à Secretaria de Estado de Educação (SEE) um relatório de auditoria com os diagnósticos e propostas de recomendações para sanar possíveis irregularidades. O documento servirá para disseminar boas práticas de gestão dos recursos públicos estaduais, favorecer a conscientização e o comprometimento dos administradores das Caixas Escolares.

O modelo adotado pela Controladoria-Geral do Estado foi baseado no programa Fiscalização de Entes Federativos, da Controladoria-Geral da União (CGU).

As diretrizes do projeto CGE Presente foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais, por meio da Resolução CGE nº 40, em 7 de novembro deste ano

Sorteio: 

Data/horário: Dia 29/4 - 10h, Salas 6 e 7 
Local: Prédio Gerais, Cidade Administrativa de MG (12º andar)
Informações: (31) 3915-8911 / 3915-8901 / www.facebook.com/cgeoficial/?ref=bookmarks

Sugestão de entrevista:
Luciana Cássia Nogueira, auditora-geral