Nesta sexta-feira (21/03), a edição especial do Sisema ComCiência, em comemoração à Semana da Água 2025, trouxe à tona a discussão sobre os conflitos socioambientais envolvendo a água, com foco no tratamento destas disputas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). O evento, realizado de forma on-line, teve como convidado o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Leonardo Castro Maia, autor do livro que inspirou o tema da atividade: “Água e Conflitos Socioambientais: Tratamento no Serviço Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”.

O livro de Castro Maia, publicado no ano passado, foi vencedor na categoria Geografia e Geociências do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra aborda a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) no contexto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), oferecendo uma análise profunda sobre o gerenciamento de recursos hídricos no Brasil. A pesquisa que resultou no livro foi originalmente uma tese de doutorado defendida por Maia no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e é marcada por uma abordagem interdisciplinar que integra direito e geografia.

Durante o evento, Maia apresentou estudos de caso que envolvem diversos atores sociais, incluindo gestores públicos, agentes da sociedade civil, lideranças comunitárias, ambientalistas, e comunidades ribeirinhas. Ele também abordou as mudanças climáticas como um fator agravante dos conflitos hídricos, ressaltando que esses não se limitam à escassez de água, mas também incluem questões relacionadas à distribuição e qualidade da água, com implicações políticas, sociais e culturais.

O promotor de Justiça destacou que a água, devido às mudanças climáticas, é o elemento mais afetado, e sua disponibilidade será o fator mais impactado pelas alterações no clima. “A água é o elemento que será o maior atingido pelas mudanças climáticas e sua disponibilidade é o fator mais afetado pela questão”, afirmou. Ele também chamou atenção para as desigualdades climáticas, que acentuam os efeitos das mudanças climáticas, especialmente sobre as populações mais vulneráveis.

Maia reforçou que o conflito hídrico deve ser entendido como um conflito socioambiental, envolvendo uma série de disputas não apenas pelo acesso à água, mas também por sua qualidade e gestão. O promotor concluiu sua apresentação colocando como melhorias e recomendações para tratar e solucionar conflitos hídricos o fortalecimento da atuação dos Comitês de Bacia como instâncias de tratamento destas disputas e o incentivo ao uso e fortalecimento dos métodos autocompositivos (negociação, conciliação, mediação) no âmbito do Singreh.

O evento foi mediado por Alexandre Magrineli, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A edição especial do Sisema ComCiência trouxe uma reflexão profunda sobre os desafios do gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e a importância de integrar diferentes setores da sociedade para enfrentar os conflitos hídricos de forma justa e sustentável.

Se você perdeu o evento, assista à edição completa aqui.

Sobre o Sisema ComCiência

O Sisema ComCiência é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Criado em novembro de 2020, o projeto visa divulgar trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente e promover o debate sobre temas essenciais para a sustentabilidade e o manejo dos recursos naturais.