Um protocolo para garantir a formalização e boas condições de trabalho na cafeicultura em Minas Gerais foi assinado, nesta segunda-feira (5/6), na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), em Belo Horizonte. O acordo foi firmado entre o governo federal, por meio dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e do Conselho Nacional do Café (CNC). O pacto busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis no campo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) Assalariados(as) Rurais (Contar), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também são signatários do protocolo.

Em Minas Gerais, o maior número de contratações na cafeicultura ocorre durante a colheita, que se estende até outubro. Durante a colheita do café, as regiões das Matas de Minas e Sul de Minas são as que mais contratam trabalhadores temporários. São regiões onde há mais lavouras em áreas não passíveis de mecanização.

O acordo garante ao trabalhador, por exemplo, o retorno imediato ao programa Bolsa Família, após o término do registro do contrato na carteira, ao mesmo tempo que garante ao produtor a segurança jurídica em relação aos trabalhadores contratados. O efeito do acordo será imediato após a assinatura entre as partes, ou seja, para a safra que está sendo colhida já será possível utilizar os termos como segurança jurídica.

Para o presidente da Emater-MG, Otávio Maia, a união de várias entidades é fundamental para o sucesso do acordo para a formalização do trabalho no campo. “Precisamos, cada vez mais, unir forças para fazer com que o setor agropecuário, o mais competitivo do nosso país, possa prosperar cada vez mais e gerar renda e qualidade de vida para a população”, disse.

Minas Gerais é o maior produtor de café do país. Na safra 2022/2023, deverão ser colhidos 27,8 milhões de sacas (60 quilos), o que representa 50,8% da safra nacional. A área plantada é de 1,3 milhão de hectares, espalhados em 464 municípios. O estado conta com aproximadamente 130 mil propriedades de café.

Confira mais detalhes em www.emater.mg.gov.br.