O Presídio de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, tem se destacado pela implementação de diversos projetos de ressocialização. As iniciativas, realizadas em parceria com a prefeitura, Ministério Público e o Poder Judiciário, têm como objetivo proporcionar oportunidades de trabalho, estudo e qualificação aos detentos, além de gerar benefícios para a população local.

Entre os projetos em andamento, o Lapidar ocupa lugar de destaque. A ação possibilita que presos do regime semiaberto atuem na limpeza e manutenção de espaços públicos, reduzindo a rejeição social e permitindo a remição de pena. Atualmente, 90% dos custodiados autorizados para trabalho externo participam da iniciativa. Outro projeto consolidado é a Remição pela Leitura, benefício vigente em grande parte das unidades prisionais sob administração do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que incentiva a educação dos presos do regime fechado em troca de remição de pena.

No campo social, o projeto Cultivando a Liberdade promove o cultivo de hortaliças destinadas a entidades filantrópicas da cidade, como a Casa Lar, o Lar do Idoso e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Com a dedicação de dois presos, a produção mensal chega a cerca de 80 kg de alimentos, apoiada por doações de adubos e sementes vindas da comunidade.

A educação é prioridade no Presídio de Turmalina. Desde 2017, o Projeto da Escola Regular funciona como extensão da Escola Estadual Professora Edite Gomes, de dentro da própria unidade. Já passaram pelo projeto mais de 170 alunos, resultando na conclusão do Ensino Fundamental por 35 internos e do Ensino Médio por outros 25. Atualmente, 22 detentos estão matriculados, sendo 11 no Ensino Fundamental, sete no Médio e quatro no Ensino Superior. O projeto conta com a participação de professores em três turnos diários, tornando o presídio uma das poucas unidades de pequeno porte em Minas Gerais a oferecer ensino regular até ao nível superior.

Outra iniciativa é a Fábrica de Artefatos de Concreto, fruto de parceria com a Prefeitura de Turmalina. Com mão de obra de presos do regime fechado, a fábrica produz blocos e peças de concreto utilizados em obras públicas do município. Quatro internos atuam diretamente na produção, enquanto uma turma de 15 presos participa de curso de qualificação contratado pelo estado. Em alguns casos, os materiais são produzidos no presídio e aplicados nas ruas por presos do semiaberto do projeto Lapidar, garantindo economia para a administração municipal.

Internamente, o Projeto Melhorias PRTUR conta com dez presos responsáveis pela faxina e manutenção da unidade. Entre as obras já realizadas estão a construção de duas celas no regime semiaberto, uma sala de aula de 30 m², uma biblioteca, salas de professores, vestiários e a ampliação do refeitório. Mais de 300 m² de muros também foram erguidos pelos próprios custodiados nos últimos dois anos e meio.

Para o diretor-geral da unidade, José Carlos de Jesus Viera, os projetos são imprescindíveis para a manutenção dos direitos básicos, mesmo no regime fechado. “Acredito na importância de ampliar cada vez mais as metodologias de ressocialização. Com elas devolvemos à sociedade pessoas habilitadas ao trabalho, intelectualizadas, que terão mais oportunidades enquanto egressas do sistema prisional”, disse. 

As iniciativas da unidade prisional de Turmalina confirmam o compromisso do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) com a humanização do atendimento aos custodiados, promovendo dignidade, qualificação e a construção de novas oportunidades, além da integração com a comunidade local.