Ouvidoria-Geral assume coordenação da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais
Rede mantém cooperação entre instituições no enfrentamento à corrupção no estado
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) assumiu a coordenação da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG), em reunião simbólica no gabinete da chefia da Policia Civil de Minas Gerais (PCMG), que até então exercia a coordenação da rede.
Com a nova atribuição, a OGE/MG passa a conduzir as ações executivas da Arcco-MG, com foco no fortalecimento da transparência, da participação social e da atuação integrada dos órgãos de controle, prevenção e enfrentamento à corrupção no estado, um tema prioritário para todo o Governo de Minas.
Para a ouvidoria-geral do Estado, a coordenação da Arcco-MG reforça o papel estratégico da escuta ativa da sociedade como instrumento de integridade pública. “A ouvidoria é a porta de entrada do cidadão para o controle social. Coordenar a Arcco-MG amplia nossa capacidade de transformar manifestações da população em ações efetivas de prevenção e melhoria da gestão pública”, destacou.
A chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge, ressaltou a importância da alternância na coordenação da rede. “A cada transição, novos olhares se somam ao trabalho já consolidado, o que fortalece o enfrentamento efetivo à corrupção. Temos a convicção de que a Arcco-MG seguirá realizando um trabalho exitoso sob a coordenação da OGE/MG”, afirmou.
Além da ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, e da chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Letícia Gamboge, participaram da reunião, pela Polícia Civil o superintendente de Investigação e Polícia Judiciária delegado-geral Júlio Wilke, o chefe de gabinete delegado-geral Frederico Abelha e o chefe do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, delegado-geral Adriano Assunção Moreira. Pela OGE/MG, estiveram presentes a ouvidora de Prevenção e Combate à Corrupção, Danuza Paiva, e o controlador setorial, Omar Abreu Bacha.
Instituições unidas pelo controle e pela transparência
Criada em 2009, a Arcco-MG reúne instituições das esferas estadual e federal, que atuam de forma articulada e colaborativa na fiscalização da gestão pública, no compartilhamento de informações estratégicas e no desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública. Entre as prioridades da coordenação estão o fortalecimento da cooperação interinstitucional, o estímulo a boas práticas de governança, a promoção da transparência e a ampliação do controle social, além do desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e combate a irregularidades.
Além da OGE/MG e da Polícia Civil, fazem parte da rede Arcco/MG a Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG), Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MG), Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Regional da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), o INSS, as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Receita Federal, o Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Seaud) e a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM-BH).