Após uma semana de trabalhos, 1.364 detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, foram atendidos no mutirão da Secretaria de Segurança Pública, realizado entre os dias 11 e 15/2. A ação teve a participação de Analistas Técnico Jurídicos (ATJ) da unidade prisional e o apoio de 20 profissionais da área que atuam em unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram expedidos 398 ofícios para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com solicitações de remição, progressão de regime, marcação de audiência de justificativa e transferência para outras unidades. Também foram analisados os casos de presos com previsão de progressão para o regime aberto ou livramento condicional nos próximos seis meses, sem falta grave nos últimos 12 meses, para que possam ser contemplados com a antecipação destes benefícios. A partir desta avaliação, o TJMG avaliará a conveniência desta concessão para 132 presos.

O diretor de Articulação do Atendimento Jurídico do Sistema Prisional de Minas Gerais, Daniel Mendonça da Rocha, explica que houve um “alinhamento com o gabinete da presidência do Tribunal de Justiça para que a análise de todos os ofícios encaminhados seja feita com prioridade e de forma rápida”.

Os trabalhos dos ATJs foram realizados em uma sala de aula da escola do Presídio Antônio Dutra Ladeira. Para cada profissional foi disponibilizado um computador com acesso a informações da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça para a verificação do andamento processual dos presos. A movimentação dos presos, dos pavilhões carcerários para o atendimento, contou com o trabalho do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da unidade prisional.

Nelson Hungria

Na primeira semana de fevereiro, a direção-geral do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, promoveu o atendimento de 730 presos com os seis ATJ da unidade prisional, que identificaram 15 presos com direito a progressão para o regime semiaberto. Foram enviados para o Tribunal de Justiça 378 ofícios, com o objetivo de análise de possíveis benefícios. No próximo mês, o setor jurídico da unidade dará continuidade ao mutirão.

A próxima ação acontece ainda neste mês. Na ocasião, vão ser verificados impedimentos de aproximadamente 1.800 alvarás de soltura para presos da Região Metropolitana.