No total, 32 aquicultores dos municípios iniciaram o processo de se tornarem regulares, com os benefícios de segurança jurídica sobre as suas produções e garantirem o acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade produtiva. "Os nossos objetivos foram orientar e cadastrar as propriedades dos pequenos produtores rurais, incentivando-os a executar projetos de piscicultura", explica a vice-presidente da Adesb, Neide Aparecida Santos.
Em um só local, nos últimos dias 19 e 20, os piscicultores puderam contar com a orientação de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para o início dos trâmites. "Ao invés de o produtor vir até os órgãos do Estado, o Governo de Minas foi até o produtor. Essa foi a principal entrega que nós fizemos, nos aproximarmos do produtor", comenta o assessor técnico da Seapa, Frederico Ozanam de Souza.
“O cadastro e registro apresentam uma ampla gama de benefícios, que vão desde a regulamentação e proteção ambiental até o estímulo ao desenvolvimento econômico e à segurança alimentar. Além disso, é importante que os aquicultores reconheçam os benefícios da formalização e do cumprimento das regulamentações para que possam aproveitar ao máximo as oportunidades que essa atividade oferece”, afirma o gestor ambiental do IEF, Caio Alexandre Santos Caxico Vieira.
A coordenadora da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, vinculada à Semad, Lucinei Cárpio, concorda que a aproximação com os piscicultores é uma ação estratégica. "Nesse mutirão, percebemos a necessidade que o pequeno produtor rural tem de informações e a importância de ações integradas entre as unidades da administração pública, de forma que a prestação do serviço seja relevante e contribua para que eles possam obter o seu sustento e andar em conformidade com a lei", diz.
Projeto
Um projeto de criação de tilápias terá início no próximo mês na microrregião de Pirapora, com recursos de R$ 500 mil de emendas parlamentares. Está prevista a distribuição de 55 mil alevinos (peixes em seus primeiros minutos de vida) e de ração, além da oferta de assistência técnica especializada. Para ser beneficiado pela ação, é necessário que o piscicultor esteja regularizado.
Em outubro, um mutirão semelhante ao ocorrido no Norte de Minas, de regularização de piscicultores, deve acontecer na Zona da Mata, polo produtor de peixes ornamentais.
Piscicultura em Minas
Minas Gerais é conhecido como a "caixa d'água do Brasil" devido à sua significativa contribuição na formação de rios e bacias hidrográficas cruciais para o país. Em 2022, a produção de peixes em todo o estado atingiu 54,7 mil toneladas, apresentando um aumento de 11,4% em comparação com o ano anterior, conforme informações da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).
