O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), enviaram, nesta quinta-feira (9/5), mais uma importante remessa de ajuda humanitária para a população do Rio Grande do Sul. Um recurso de cerca de R$ 1 milhão proveniente de Termo de Compromisso para Descomissionamento de Barragens foi convertido para a compra de 7.200 cestas básicas, que serão destinadas às famílias atingidas pelas fortes chuvas naquele estado.

“A partir do nosso TAC de descomissionamento de barragens nós temos a oportunidade de colaborar, de sermos solidários. A partir desse instrumento, firmado para garantir a segurança da nossa população, nós estamos podendo contribuir com os nossos irmãos do Rio Grande do Sul neste momento tão difícil”, disse a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

As cestas totalizam 110 toneladas de alimentos e estão sendo enviadas para as áreas mais necessitadas no Rio Grande do Sul, onde a equipe da Defesa Civil de Minas já atua em apoio ao estado. As doações seguem em quatro carretas para o ponto de coleta e distribuição do município de Santa Cruz do Sul. "A carga sai daqui nesta quinta-feira e, em dois dias, a gente tem certeza de que esse alimento já vai estar na mesa dos gaúchos que estão precisando do nosso apoio neste momento", destacou o vice-governador de Minas, Professor Mateus.

Para o coordenador estadual de Defesa Civil de Minas, coronel Frederico Otoni, a iniciativa visa amenizar o sofrimento das pessoas em situação de vulnerabilidade devido às fortes chuvas que atingiram o estado. “Em campo, a Defesa Civil de Minas auxilia na coordenação das ações de resposta e recuperação, atua nas providências administrativas para decretação da anormalidade e busca o restabelecimento dos serviços essenciais dos municípios”, completa.

“Nosso estado sabe o que é o enfrentamento de grandes tragédias e, por isso, nós sabemos a importância da solidariedade. A nossa essência é a ajuda aos outros”, declarou o promotor de jJstiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPMG).

Os Termos de Compromisso para Descomissionamento de Barragens foram assinados em 2022 entre mineradoras e órgãos públicos, como uma solução viável para as estruturas de barragens a montante que, por questões técnicas, não foram descaracterizadas no prazo estipulado pela Lei Estadual nº 23.291/2019. O acordo previu indenizações por dano moral coletivo e estabeleceu novos prazos para a conclusão.