Nesta terça (13) e quarta-feira (14/8), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está promovendo o Seminário e Formação para a implementação da estratégia de Gestão Escolar para Equidade Racial, em Belo Horizonte.

Realizado em parceria com o Instituto Unibanco, o projeto representa um passo importante do Governo de Minas, dentro do compromisso para promover a equidade racial na rede de ensino.

A iniciativa integra as atividades do Programa Jovem de Futuro, no âmbito do Programa Gestão pela Aprendizagem, e será implementada inicialmente em 60 escolas de todo o estado. Na terça-feira, dezenas de diretores e especialistas da Educação Básica participaram da primeira etapa da Estratégia da Gestão para Equidade Racial.

“É um plano desenvolvido para sensibilizar gestores educacionais e todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem dos nossos estudantes sobre a importância de promover a igualdade racial nas escolas”, resume a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Kellen Senra.

Para apoiar o desenvolvimento de ações de equidade nas escolas, os servidores estaduais terão acesso ao Caderno de Gestão Escolar para Equidade Racial. O documento, desenvolvido pelo Instituto Unibanco, reúne 39 práticas pedagógicas testadas e aprimoradas para auxiliar na aplicação de uma agenda de educação pró-equidade racial em sintonia com os dispositivos da Lei 10.639/03.

Assim explica Aline Andrade, coordenadora de Implementação de Programas e Projetos do Instituto Unibanco. “É uma estratégia que o instituto já vem desenvolvendo para apoiar as redes estaduais na implementação da lei, que estabeleceu diretrizes e bases da educação nacional para inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’”. 

A ação complementa o trabalho desenvolvido pela SEE/MG, que promove a inserção dos conteúdos da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar, por meio do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG). Este trabalho está alinhado à legislação federal, à Base Nacional Comum Curricular e às Diretrizes Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais.

Programação construída com a rede

A programação da Formação da Estratégia de Gestão Escolar para Equidade Racial foi construída em parceria com a rede estadual de ensino.

Entre os palestrantes, estavam as professoras da rede Débora Jacques e Célia Alves, idealizadoras do projeto “Reconhecendo Raízes – Identidade e Cultura de uma Educação Antirracista”, desenvolvido na Escola Estadual Carlos Góes, em Belo Horizonte.

“O projeto começou com a capacitação de professores trazendo temas como identidade, colorismo, racismo estrutural, cotas e leis antirracistas. Posteriormente, foram desenvolvidas 16 oficinas na escola para os estudantes participarem", conta Débora, que vislumbra a implementação de ações para uma educação antirracista em Minas.

“Que a escola seja um ambiente acolhedor, onde o aluno negro e aquele considerado pardo ou preto não tenha vergonha de ser. Não só na escola pública, mas em todos os locais. Com esse fortalecimento e prática normalizada, a expectativa é maravilhosa no combate ao crime de racismo”, completa Célia.

Trabalho contínuo

As ações da Estratégia da Gestão para Equidade Racial seguem durante todo o ano letivo e incluem a realização de formações presenciais e virtuais para gestores escolares.

As capacitações abordarão temas como racismo estrutural, branquitude e equidade racial, com o objetivo de sensibilizar e capacitar os gestores para combater práticas discriminatórias no ambiente escolar.

Além disso, uma formação virtual específica será oferecida aos inspetores escolares. O foco será nos amparos legais e na importância da implementação e acompanhamento das políticas de equidade racial. Para monitorar a eficácia das ações, serão aplicadas avaliações periódicas de apreciação dos eventos realizados.

A mobilização das escolas e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) também será uma parte essencial do plano. As instituições serão incentivadas a participar ativamente da estratégia, contando com apoio técnico contínuo e acompanhamento.

Instituto Unibanco

O Instituto Unibanco é uma organização sem fins lucrativos, que atua pela melhoria da qualidade da educação pública por meio do aprimoramento da gestão educacional. Fundado em 1982, integra o grupo de instituições responsáveis pelo investimento social privado do grupo Itaú-Unibanco.

O objetivo do instituto é contribuir para a permanência dos estudantes na escola, a melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais, com valores como acelerar transformações, conectar ideias, valorizar a diversidade e ser orientado por evidências.