Os requisitos sustentáveis para exportação brasileira são uma exigência real a toda cadeia produtiva, considerando os critérios ambientais adotados do agricultor à indústria de consumo. Para debater os desafios e soluções do Brasil para esses requisitos ambientais, a Embaixada da Dinamarca, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizou, nessa quinta-feira (19/5), o seminário técnico Desmatamento, Diligências e Rastreabilidade, tendências internacionais e vantagens comparativas do Brasil.  

Com foco nas relações do desmatamento embutido em commodities e produtos exportados, o evento ocorreu na Embaixada da Dinamarca, em Brasília, e contou com palestrantes dos setores público e privado nacional e internacional. O Governo de Minas foi um dos convidados a apresentar, como liderança do Sudeste brasileiro no assunto, os programas de combate ao desmatamento e de promoção à sustentabilidade feitos no estado. 

No painel Soluções Públicas de Rastreabilidade Socioambiental, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, apresentou as principais ações do Estado no assunto. Marília destacou o papel de Minas Gerais na agenda de mudanças climáticas mundial, por meio do compromisso do Governo de Minas com a campanha Race To Zero, firmado em 2021, e detalhou o combate e rastreabilidade do desmatamento em território mineiro. 

“Temos avançado muito no combate à supressão vegetal irregular e trabalhado para avançar ainda mais. O nosso objetivo é diminuir o nosso tempo de resposta nos casos de desmatamento identificados. Em 2019, levávamos 36 dias para fazer essa fiscalização; hoje, esse tempo é de 18 dias”, comparou. 

O monitoramento diário para a identificação de supressão da cobertura vegetal é feito pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), e a fiscalização envolve as equipes da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente. Em 2021, as fiscalizações de combate ao desmatamento foram intensificadas em Minas, com 2.647 fiscalizações em três meses, gerando 2.881 atividades fiscalizadas.

Selo verde

Marília Melo destacou ainda a parceria do Governo de Minas e UFMG, assinada no final de abril, para a plataforma Selo Verde, que disponibiliza as informações de rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária em todo o estado, para ficar conforme os mercados nacional e internacional.

O Selo Verde permite ainda a construção do Cadastro Ambiental Rural 2.0, que pretende facilitar a vida de quem depende da plataforma. Com a versão atualizada, um algoritmo calculará de forma automática, por exemplo, anistias e descontos aplicados com base na legislação.

“Temos hoje 939 mil cadastros de imóveis rurais no CAR e, com a parceria com a UFMG, vamos conseguir trabalhar mais sobre esses dados, alavancando o Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Minas. Trata-se de um trabalho conjunto da UFMG, Semad e também a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)”, disse. Marília citou também projetos e parcerias importantes do Estado para soluções de desenvolvimento sustentável, como o Conexão Mata Atlântica, Pravaler e também o Projeto Pró-Espécies.