O Governo de Minas, por meio da coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG), realizou, durante 40 dias, a Operação Baco, destinada a fiscalizar e combater o contrabando, a falsificação e a adulteração de bebidas alcoólicas no estado. A operação teve início no dia 9/10 e foi responsável por ações que possibilitaram a apreensão de 1.204 recipientes de bebidas e ainda a inutilização de 3.958, em ambas as situações, estavam garrafas, barris e galões. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (19/11), durante coletiva de imprensa, na sede do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes, em Belo Horizonte.

Participaram, de forma integrada, 12 instituições policiais e órgãos fiscalizadores estaduais e federais, além de secretarias de estado, em um total de 793 servidores, com a utilização de 315 viaturas. O trabalho de Inteligência, realizado previamente, tornou possível a retirada do mercado de bebidas sem procedência e, até mesmo com indícios de adulteração, para preservar a saúde do consumidor e coibir as mais diversas práticas ilícitas. Os 1.204 recipientes apreendidos correspondem a 182.847,72 litros. 

Foram feitas, também, sete ações educativas para ajudar os consumidores a evitarem a compra de bebidas com indícios de irregularidades, inclusive com a divulgação de casos suspeitos de uso de produtos ilegais na composição e produção de bebidas alcoólicas. Cerca de 1.200 pessoas participaram destas ações educativas.

Integração

A Operação Baco foi responsável pela fiscalização de 522 estabelecimentos; pela abordagem de 447 pessoas, o que levou a prisão de 18 adultos e a apreensão de um adolescente; instaurou 17 inquéritos e realizou nove flagrantes.

O superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp MG, Bernardo Naves, explica que a atuação integrada das instituições permite uma complexidade no combate às práticas criminosas ligadas ao comércio de bebidas alcoólicas. “Houve trocas de informações e conhecimento, não foi apenas uma operação de combate ostensivo. Cada instituição tem uma forma de atuar, com foco nas notas fiscais, nas características dos produtos, na aplicação de multas ou investigando. Os mineiros podem se sentir mais seguros, no que tange ao controle deste produtos”, comemora o superintendente.

Trabalharam na Operação Baco as seguintes instituições: Secretaria-geral do Estado; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp MG); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); Secretaria de Estado da Fazenda (SEF); Secretaria de Estado de Saúde (SES) – Vigilância Sanitária; Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); Receita Federal (RFB); Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa); e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) cooperou com apoio institucional nos laudos de inautenticidade e Inteligência, reforçando as ações de fiscalização.