Governadores debatem PEC da Segurança Pública durante encontro com ministro no Cosud
Reunião foi realizada para apresentação dos principais pontos da proposta que será apresentada pelo Governo Federal
Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram, nesta sexta-feira (9/8), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no contexto do Grupo de Trabalho que discute o tema durante a 11º edição do encontro dos governadores, realizado na região do Parque Estadual Pedra Azul, no Espírito Santo.
O tema do debate foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública do Governo Federal. O ministro apresentou - aos governadores, secretários de segurança dos estados e representantes das forças de segurança - um breve resumo sobre a proposta.
Além do ministro e do governador Romeu Zema, a reunião contou com a participação dos governadores do Espírito Santo, o anfitrião Renato Casagrande; de Santa Catarina, Jorginho Mello; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Durante sua apresentação, o ministro apresentou os principais temas que serão abordados pela PEC. No entanto, o documento ainda não foi entregue aos governadores.
"Como um bom mineiro, pés no chão, vou esperar por todo o conteúdo do texto para dar uma opinião final. A reunião aqui foi muito importante, mas o texto é que vai determinar o que teremos pela frente”, destacou o governador Romeu Zema ao comentar a reunião com o ministro.
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"Nós queremos agilidade nesta questão [da PEC da Segurança], pois, hoje, temos criminosos que cometem delitos repetidamente, como furto e roubo de celular, acumulando 10, 15, 20 passagens e continuam soltos. Até quando vamos continuar com isso?", afirmou Romeu Zema. |
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O ministro ressaltou que haverá diálogo com os governadores e toda a sociedade civil para a consolidação do documento.
“Este encontro foi importante para apresentar os principais pontos da proposta, que serão levadas a público e entregue ao Congresso pelo presidente da República. Trata-se de um projeto relevante e será uma reforma feita com a participação de todos os envolvidos e garantindo a autonomia local prevista na Constituição”, garantiu Lewandowski.
Procuradores e Governança
Também na manhã desta sexta-feira, os governadores se reuniram com representantes do Ministério Público dos estados que compõem o Cosud. Outro encontro foi realizado com os membros da governança do consórcio, momento em que foram apresentadas propostas para formalização, legalização do consórcio e planejamento estratégico. As propostas serão apresentadas na carta de encerramento do encontro.
“Continuaremos com pontos estratégicos fundamentais e dados para acompanharmos a cada reunião. Funcionar eventualmente com esses encontros para avaliar o que está sendo discutido pelos grupos. É uma forma de darmos governança, cada um de nós ficando responsável pelas câmaras". pontuou o governador de Minas Gerais.
"Temos de ser realistas, considero o resultado concreto e efetivo pequeno em vista do potencial que temos, exatamente pela falta de formalização e estrutura. Agora, com CNPJ e tendo essa estrutura, vejo que nosso resultado vai ser multiplicado", finalizou.