A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) já disponibiliza a integração do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) à base de dados geoespaciais da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema). A inovação tecnológica amplia a precisão das informações espaciais, aumenta a eficiência das análises técnicas e fortalece a confiabilidade dos processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Com a atualização, o SLA passou a permitir a delimitação individualizada de polígonos relacionados à instrução processual, além da consulta direta à IDE-Sisema, com o objetivo de orientar o requerente quanto às características do território. A nova funcionalidade automatiza a identificação de critérios locacionais, bem como de restrições e vedações ambientais, reduzindo inconsistências nas informações prestadas pelos usuários externos, facilitando a utilização do sistema e otimizando etapas essenciais da análise técnica.

Para o cidadão, a integração representa um avanço relevante na prestação do serviço público ambiental. Ao utilizar dados geoespaciais oficiais e integrados, o sistema passa a oferecer maior simplificação no requerimento de licenciamento, reduz erros no preenchimento das informações e diminui a necessidade de correções ao longo do processo. Com isso, os pedidos tornam-se mais consistentes desde a etapa inicial, contribuindo para maior agilidade na análise, mais transparência na tramitação e maior previsibilidade para empreendedores, consultores e demais usuários do sistema.

Padronização e aprimoramento

A solução implementada pela Feam contribui diretamente para a padronização dos procedimentos de análise, a redução de retrabalhos e o fortalecimento da base técnica utilizada pelos analistas ambientais na tomada de decisão.

A diretora de Apoio à Regularização Ambiental da Feam, Nayara Rocha, destacou o papel do trabalho coletivo e a dedicação dos servidores na entrega da nova funcionalidade. “É com grande satisfação que entregamos essa integração de sistemas, resultado do trabalho conjunto de profissionais qualificados e comprometidos, com a participação de diferentes áreas e equipes técnicas responsáveis pelo desenvolvimento e pela implementação das soluções. A atuação integrada e o empenho diário dos servidores são fundamentais para aprimorar as ferramentas de trabalho e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, ressaltou.

De acordo com o presidente da fundação, Edson de Resende Castro, a atualização representa um marco na evolução dos sistemas ambientais do estado. “Essa integração representa um salto de qualidade para a gestão ambiental em Minas Gerais. É um avanço tecnológico que viabiliza um modelo de licenciamento mais inteligente, baseado em informações oficiais, precisas e integradas, que reduzem inconsistências, conferem maior celeridade aos processos e fortalecem a tomada de decisão técnica”, afirmou.

O presidente ressaltou ainda que o avanço está alinhado às diretrizes de transformação digital do Governo de Minas. “Essa evolução tecnológica reafirma o compromisso da Feam com a modernização, a eficiência administrativa e a transparência do licenciamento ambiental, sempre com foco na qualificação técnica e no desenvolvimento sustentável do estado”, completou.