A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 26/2 a 1/3, operação de fiscalização ambiental contra a supressão de vegetação nativa nos municípios de Ataléia, Teófilo Otoni, Itambacuri, Frei Gaspar, Franciscópolis e Ouro Verde de Minas. 

A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização 2024 e foi executada pelas equipes das Unidades Regionais de Fiscalização Leste de Minas e Jequitinhonha.

Para a operação, denominada Ybyrá, foram mapeadas, por sensoriamento remoto, 39 áreas recentemente desmatadas, contemplando local com sinais de uso irregular do fogo e polígonos adjacentes a porções já fiscalizadas anteriormente. 

A fiscalização evidenciou o descumprimento da pena de suspensão e incremento no desmatamento ilegal.

Estima-se que as infrações podem resultar, até a finalização da conclusão dos trabalhos, em multas que, somadas, superem R$2 milhões.

Irregularidades

Entre as irregularidades constatadas estão a supressão de vegetação nativa, o uso irregular e inadequado do fogo, realização irregular de atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural da vegetação nativa, sobretudo atingindo florestas e demais formas de vegetação nos domínios do bioma Mata Atlântica. 

Durante a ação também foram apreendidos cerca de 13,9 mil m³ de lenha proveniente de floresta nativa.

“Essas condutas são consideradas gravíssimas, uma vez que violam os preceitos de uso sustentável dos recursos naturais, com impactos negativos sobre a fauna, a diversidade da flora, a disponibilidade natural das águas em qualidade e quantidade, a qualidade do ar, além das características naturais do solo, comprometendo o equilíbrio ecológico, a saúde e a própria existência humana”, ressaltou o coordenador de fiscalização e gestão de denúncias do Leste de Minas, Elias Nascimento de Aquino Lasbik.

O coordenador explicou, ainda, que a fiscalização também cumpre função pedagógica, no sentido de reforçar que o uso sustentável de recursos naturais é um direito difuso do ser humano. 

“Assim, deve ser assegurado, inclusive, às futuras gerações. Os usos dos recursos naturais devem ser controlados e regularizados em Minas Gerais, por meio do IEF, da Feam e do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), conforme vinculados ou não ao licenciamento ambiental”, concluiu.

O nome atribuído à operação, Ybyrá, foi inspirado em vocábulo do povo tupinambá, originário ocupante de algumas porções do atual território brasileiro, cujo significado, de acordo com o Dicionário Tupi (antigo), significa "árvore", em alusão aos elementos da cobertura florestal nativa das áreas desmatadas, caracterizadas como Florestas Estacionais Semideciduais.