Fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais participam, de terça até esta quinta-feira (2 a 4/7), de treinamento sobre o Sistema de Gestão e Controle de Passeriformes (Sispass) e as principais formas de identificação de fraudes encontradas durante as fiscalizações de criadores amadores de aves. 

A capacitação é ministrada por servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A identificação de atos fraudulentos é feita por meio da análise de plantel e de anilhas, que é um selo público de marcação de espécies utilizadas em passeriformes que permite o registro e a identificação da ave. Cerca de 40 pessoas participam do treinamento, que é o segundo realizado em Minas Gerais. O primeiro foi em outubro de 2023.

O Sispass é um sistema utilizado pelo Ibama e por órgãos estaduais que reúne informações sobre a criação amadorista de passeriformes (dados de criadores e seus respectivos plantéis, bem como as movimentações que são realizadas dentro do sistema). 

O analista ambiental do Ibama Sylvio Veiga Modesto, que ministra o curso, disse que o objetivo do treinamento é preparar o fiscal para o uso do Sispass em ações investigativas e na identificação de anilhas fraudulentas ou irregulares, incluindo atividades práticas e estudos de caso. Também ministra o curso o analista ambiental do Ibama Ivan Paulo Ortiz Pereira.

Fauna silvestre

O subsecretário de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre Leal, explica que a temática de fiscalização de fauna silvestre envolve um aparato técnico e muitas variáveis, o que exige mais conhecimentos. 

“Temos uma grande demanda de fauna, como tráfico de animais silvestres e biopirataria, e o Ibama tem contribuído muito com a transferência de conhecimentos”, observa.

A superintendente de Inteligência da Semad, Elisangela Tonon, observa que o treinamento faz parte da estratégia de promover o nivelamento de conhecimento e a padronização nas ações fiscalizatórias. 

“Participam servidores de todas as Unidades Regionais de Fiscalização da Semad e militares das companhias de Meio Ambiente, com objetivo de impulsionar o fortalecimento do combate aos ilícitos relacionados à fauna silvestre. Com essa edição, são 80 agentes de fiscalização capacitados e multiplicadores de conhecimento em seus territórios de atuação”, afirma.