Dando continuidade às formações de servidores da Rede Estadual de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou, nesta terça-feira (4/6), no município de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a “Primeira Formação Censo Escolar 2024 – Matrícula Inicial” para a coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2024.

A formação, que ocorre anualmente, é voltada aos superintendentes Regionais de Ensino (SRE), técnicos do Serviço de Documentação e Informação Educacional (Sedine) e de forma inédita, Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB) que atuam nas escolas estaduais.

A superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais da SEE/MG, Simone Emerick, destacou a conexão das formações anteriores com Censo Escolar.

“Costumo dizer que, enquanto o Plano de Atendimento Escolar (PAE) e Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) preparam as vagas para as matrículas  do ano seguinte, o Censo coleta os dados de uma escola em funcionamento", afirma.  

Ela também destaca a atual fase, que é de coleta daquelas matrículas para as quais vagas do PAE foram disponibilizadas na virada do ano de 2023 para 2024. "Um complementa o outro, porque a coleta de informações educacionais ocorre em ciclos”.

A programação conta com a participação dos subsecretários de Administração, Desenvolvimento da Educação Básica e Gestão de Recursos Humanos, que abordam informações e orientações para atualização de dados que impactam diretamente na implementação de importantes políticas públicas. 

“Este momento de formação é interessante porque proporciona muita troca entre todas as regionais. Também destaco o suporte dos agentes da Assessoria de Inovação da SEE e da Prodemge, que abriram espaço para posicionamentos e esclarecimentos de dúvidas”, afirma Mariana Vieira, técnica do Sedine da SRE Ponte Nova, que compartilhou experiências bem-sucedidas com o Censo Escolar na região no ano passado.

Políticas educacionais

Durante a mesa de abertura: “Censo Escolar – Um olhar sobre a educação e o perfil dos estudantes”, a subsecretária de Articulação Educacional da SEE/MG, Cláudia Lara, defendeu o Censo Escolar como base de grande parte das ações desenvolvidas na SEE/MG. 

“Não é possível separar programas como Busca Ativa Escolar e Pé-de-Meia, por exemplo, que visam a permanência do estudante no ambiente escolar. O que nos dá base para trabalhar com essas iniciativas são os dados sobre os estudantes, pessoal e estrutura escolar por meio do censo”, pontua a subsecretária. 

O Censo Escolar subsidia ainda indicadores nacionais de análise e desempenho, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

“Não teremos avaliação educacional , como o Saeb, de forma fidedigna e real se não for pelo Censo Escolar. O reforço escolar, agrupamento temporário, jogos escolares, todas essas ações precisam de consulta aos dados do censo”, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.

A formação ainda conta com palestras de agentes de diferentes áreas da SEE/MG e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para orientar sobre a análise e tratamento dos dados levantados.

Alcance

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro. 

A coleta dos dados vai até 31/7 e já está sendo realizada pelos estados. Neste momento, as escolas preencherão as informações sobre as matrículas, turmas, professores, nível e etapa de ensino, estrutura escolar, entre outras.

É a partir desses dados que é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. 

Essas informações subsidiam as políticas públicas para a melhoria da educação, inclusive, as já estabelecidas, como a merenda escolar, o programa de transporte escolar e os livros didáticos.