O Governo de Minas elevou o Índice de Transformação Digital dos serviços públicos para 85%. Isso significa que 85% das etapas que compõem os serviços prestados pelo Estado são realizadas em formato digital. O resultado reflete o avanço das ações coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), elevando o percentual que era de 48% em 2018.

Atualmente, são disponibilizados cerca de 1,3 mil serviços no Portal MG (www.mg.gov.br) e mais de 200 no aplicativo MG App. O trabalho de transformação digital é realizado pela Seplag-MG em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e com os órgãos responsáveis pelos serviços.

“A cada serviço digitalizado, o cidadão ganha mais em rapidez, simplificação e acessibilidade. Nosso objetivo é que qualquer pessoa, em qualquer parte de Minas, consiga resolver suas demandas com agilidade, segurança e confiança no serviço público digital”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten.

Os dados sobre o nível de digitalização dos serviços estaduais podem ser consultados no Mapa de Transformação de Serviços, disponível neste link. A ferramenta interativa permite filtrar informações por período, serviço e instituição.

Transformação digital

Entre os fatores que contribuíram para o aumento do Índice de Transformação Digital está o uso da plataforma de gerenciamento de processos ProBPMS, sistema do Governo de Minas que torna mais simples, rápido e transparente o funcionamento dos serviços públicos. A ferramenta funciona em nuvem e ajuda os órgãos estaduais a substituir etapas que antes eram realizadas manualmente, garantindo mais eficiência e menos burocracia.

A plataforma conta com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC-MG).

Outra novidade é a adoção da aprovação tácita em serviços públicos – medida da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), com apoio técnico da Seplag-MG e da Prodemge, que entrou em vigor no dia 1/10. O mecanismo assegura que, caso o órgão não conclua a análise de um pedido relacionado a alguns serviços dentro do prazo legal, a solicitação é automaticamente aprovada, desde que sejam atendidos todos os requisitos normativos.

Novos serviços automatizados

Recentemente, a Seplag-MG atuou em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para que o órgão passasse adotar o ProBPMS em dois novos serviços que eram realizados de forma manual: declaração de não semelhança com uniforme da PMMG e credenciamento para fornecimento e comercialização de uniformes. Agora esses processos são digitais, com acompanhamento on-line e prazos automatizados, agilizando a análise de solicitações, aumentando a transparência e eliminando a necessidade de deslocamento presencial dos usuários.

A Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) da Seplag-MG também incorporou dois novos serviços à plataforma: solicitação de alteração ou renovação de credenciamento e emissão de autorização de novo documento para categoria aluguel.