A expansão da atividade turística de Minas Gerais, que registrou crescimento 15 vezes maior que a média nacional em fevereiro de 2024, e a democratização do acesso aos recursos da cultura, a partir da implementação da Lei Descentra Cultura, foram destaques da apresentação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) no Assembleia Fiscaliza, na sexta-feira (28/6).

Na audiência pública, o secretário de estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, prestou contas das principais ações realizadas pela pasta entre julho de 2023 e maio de 2024. A importância da transversalidade da cultura e do turismo foi ressaltada a partir dos resultados que mostram a efetividade dessa estratégia na construção das políticas públicas.

Além do crescimento 15 vezes acima da média nacional, recorde registrado no segundo mês deste ano, a atividade turística do estado se manteve 110% acima da média nacional ao longo de todo ano de 2023, de acordo com o IBGE, o que coloca Minas Gerais na liderança do desenvolvimento turístico do país. No ano passado, também foram geradas 50 mil vagas de emprego na economia da criatividade, como demonstram os dados do Novo Caged.

Os efeitos da Lei Descentra Cultura, que foi aprovada em 2023 e regulamentada em 2024, também foram sublinhados. Entre janeiro e maio deste ano, foram aprovados 256 projetos, sendo 150 da capital e 107 do interior, o que representa 41,79% do total de propostas contempladas.

“Nós tínhamos antes do Descentra Cultura, 95% dos recursos concentrados na região metropolitana, que também precisa de investimentos, mas nós temos também aqui grandes empresas que podem aportar recursos via Lei Rouanet, e temos uma Lei Estadual importante, com potencial de garantir recursos para todo mundo. E o Descentra já nos possibilitou chegar a mais de 40% de projetos aprovados oriundos do interior até maio deste ano, e agora estamos numa situação de quase 50%, o que representa um avanço significativo e histórico a partir da aprovação dessa lei”, pontuou Oliveira.

O impacto econômico de projetos como o Natal da Mineiridade, Virada da Liberdade, Carnaval da Liberdade, Minas Santa e Minas Junina foi detalhado, demonstrando como um calendário forte de eventos ao longo do ano contribui para atrair visitantes, ampliar o fluxo turístico, gerando, assim, mais oportunidades de emprego e renda.

Nas festas de fim de ano de 2023, por exemplo, foi registrada uma movimentação econômica de cerca de R$ 2,5 bilhões, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH).

Já o Carnaval, em 2024, proporcionou uma movimentação de R$ 4,7 bilhões em todo o estado e a criação de 100 mil novas vagas temporárias de trabalho. Mais de 12 milhões de foliões, sendo 6,5 milhões no interior e 5,5 milhões na capital participaram da festividade.

O Carnaval da Liberdade, neste ano, trouxe novidades como o novo sistema de sonorização, que viabilizou uma melhor experiência para os artistas de 14 blocos e para o público na Avenida dos Andradas. Cerca de 1,5 milhão de foliões participaram dos desfiles.

Outros novos projetos foram o Palácio do Samba, com uma programação gratuita no Palácio da Liberdade, e o lançamento do Carnaval da Liberdade e Carnaval da Tranquilidade nas Cidades Históricas.

Durante a Semana Santa foi também registrado um fluxo turístico de 500 mil pessoas, 20% acima do estimado pelo Observatório do Turismo de Minas Gerais. Foram realizados 660 eventos em cerca de 600 cidades mineiras, e, pela primeira vez, o Circuito Liberdade, recebeu a Encenação da Paixão de Cristo.

E, neste ano, estão previstas 500 ações relacionadas às festas populares que acontecem entre junho e julho, com adesão de 314 municípios ao Minas Junina.

Lei Paulo Gustavo

A adesão de 98,4% dos municípios mineiros à Lei Paulo Gustavo (LPG), que injetará R$ 378,2 milhões em todo o estado, foi outro destaque. A Secult publicou 11 editais, que levaram em conta o uso do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como critério de Regionalização e Interiorização.

Até junho deste ano, 95% dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo já foram pagos, sendo concluído o repasse de R$ 150,5 milhões. Do total de R$ 378,2 milhões destinados a Minas Gerais, por meio da LPG, R$ 182,3 foram transferidos ao estado e R$ 195,8 aos municípios.