No escopo do recorte histórico do Brasil, o ano de 1973 é emblemático por marcar a criação das primeiras Regiões Metropolitanas do país, instituídas pela Lei Complementar 14, de 8/6/1973. Assim, foram institucionalizadas, inicialmente, oito regiões metropolitanas: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.  

Para debater sobre desenvolvimento, desafios e futuro dos centros urbanos brasileiros, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) coordena, por meio do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), o seminário “Os 50 Anos das Regiões Metropolitanas”. 

O evento, gratuito, será em 20/6, em Brasília-DF, na sede do Ministério das Cidades (auditório térreo). A participação deve ser validada mediante inscrição disponível na plataforma Sympla, acesse clicando aqui.

Com o objetivo de congregar os diversos níveis federativos no debate sobre as metrópoles, o seminário terá a participação de atores da área e entidades referência para o fomento da temática metropolitana.

Contextualização

Região Metropolitana trata-se de um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela. 

As regiões metropolitanas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias. 

Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros, etc.

No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro.

Minas Gerais possui duas regiões metropolitanas: a de Belo Horizonte, criada em 1973, e a do Vale do Aço, de 1998. 

A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Com uma população de mais de meio milhão de habitantes, a região possui IDH superior ao de Minas Gerais e Brasil. 

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) reúne 34 municípios e população de cerca de 6 milhões de habitantes, sendo a terceira maior do Brasil, ficando atrás apenas das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Sobre o FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. 

Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então presidente e secretaria executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo, que foi extinta. 

No entanto, desde a extinção da Emplasa, o FNEM esteve desativado. 

No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.

A partir dessa reunião, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado em 15/12/2021. Compõe a diretoria executiva, como presidente, a Agência RMBH; como primeira vice-presidente a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep-PR; e, como segundo vice-presidente, a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe Fidem.