Encerrada na quinta-feira (31/8), a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, elegeu, em plenária, os representantes mineiros que vão levar propostas do estado para etapa nacional, em novembro.

Realizado pelo Governo de Minas, o evento reuniu, durante três dias, aproximadamente 400 representantes de entidades e da sociedade civil de todas as regiões do estado para discutir os impactos da pandemia de covid-19 na proteção de crianças e adolescentes. Foram realizadas diversas atividades, como rodas de debate, discussões, palestras, grupos de trabalho, deliberações e votações.  

Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG), o evento definiu um total de 36 propostas possíveis de serem executadas em nível estadual. Durante o evento também foram eleitos 43 delegados que vão representar Minas Gerais e levar outras 25 propostas para discussão na 12ª Conferência Nacional, que será realizada em Brasília.  

Para o subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, a 11ª Conferência se encerra com saldo positivo. Esse foi um momento importante para avaliação, discussão e proposição de políticas públicas que possam fazer diferença na vida das nossas crianças e adolescentes do estado de Minas Gerais”, enfatizou. 

Segundo Duílio, outro destaque foi a participação dos atores do sistema de garantias de direitos, com especial a atuação de crianças e adolescentes. “Tivemos a participação de conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, representantes dos municípios, da sociedade civil e o mais importante, a participação ativa de crianças e adolescentes que tiveram voz nesta conferência”, pontuou. 

A diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese e presidente do Cedca-MG, Eliane Quaresma, reforça que a conferência foi um momento de diálogo, sobretudo após um grande período de isolamento. “Foi um marco importante, permitindo que representantes de diversos setores dialogassem, propusessem e priorizassem políticas para o futuro de crianças e adolescentes em Minas Gerais”, salientou Eliane.  

Políticas públicas mais efetivas 

A partir do tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a etapa estadual da Conferência definiu as propostas que serão encaminhadas para o poder público em Minas Gerais.  

O Cedca-MG assumirá a responsabilidade de trabalhar as 36 propostas definidas no nível estadual, organizando-as por áreas temáticas, como saúde, educação e assistência, por exemplo, para que os titulares dessas pastas recebam essas propostas e possam priorizá-las na formulação de novas políticas públicas. Isso garantirá a aplicação e o monitoramento eficazes dessas propostas para o benefício das crianças e dos adolescentes do estado.  

Conferência Nacional 

Os 43 delegados eleitos para participar da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) representam diversos segmentos da população mineira, como crianças, adolescentes, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo fóruns e a rede de atendimento.  

Segundo Eliane Quaresma, a representação regionalizada envolveu também diversos municípios do estado, garantindo uma abordagem mais abrangente e representativa das realidades locais. “Essa delegação diversificada busca levar a voz e as preocupações de Minas Gerais para a Conferência Nacional”, completa Eliane.  

As propostas discutidas e definidas na Conferência Estadual agora serão levadas para a esfera nacional, com a expectativa de que elas sejam validadas e incorporadas às discussões. Essas propostas alinham-se às prioridades do estado e buscam conter a agenda nacional, visando a proteção e o bem-estar da infância e da adolescência em todo o país.