Com foco em atingir os principais objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo soluções rápidas e eficientes para população, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu, na terça-feira (18/4), webinário sobre a aplicação de recursos destinados ao combate ao Aedes aegypti em ações voltadas para a comunicação e mobilização social.

Preocupada com o cenário atual e sensível às principais dúvidas apresentadas pelos servidores das Unidades Regionais de Saúde e municípios em relação ao assunto, o webinário foi conduzido pelo assessor da Diretoria de Vigilância e de Agravos Transmissíveis da SES-MG, Marco Antônio de Almeida Silva.

Perguntas como: “podemos contratar servidores e carro de som?”, “Licitar com gráfica para imprimir cartão do paciente e material gráfico?”, “Podemos comprar fantasia e material de escritório para oficinas em escolas voltadas para a temática arboviroses?” foram respondidas em uma apresentação leve e informativa, acompanhada de bate-papo interativo entre os participantes. 

Desde 2021, a SES-MG já repassou mais de R$ 200 milhões aos municípios para ações de enfrentamento às arboviroses que são causadas pelo Aedes aegypti. 

Marco Antônio de Almeida Silva explicou que os incentivos são de custeio e de capital, e devem estar de acordo com as diretrizes das resoluções. “É necessário inserir no sistema estadual o Plano de Ação Municipal, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com os indicadores, e há o prazo de até 36 meses após o pagamento integral do recurso para a execução”.

O assessor ressaltou ainda como aplicar o recurso financeiro e atentar para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A escolha da modalidade de licitação deve ser balizada pela natureza do objeto e pelo valor. E quanto à contratação de pessoal, os recursos das resoluções entram para a regra da LRF”.

Todos os 18 municípios da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia já formalizaram seus planos para a SES-MG.

Amanda Pereira Costa, coordenadora da Vigilância em Saúde da SRS Uberlândia, destaca a dinamicidade dos planos municipais de enfrentamento às arboviroses. “As ações estão contempladas nos eixos de vigilância, assistência, gestão e comunicação em saúde, e mobilização social. Os planos não são estáticos. Mediante a formalidade, os indicadores podem ser alterados conforme o cenário epidemiológico nos territórios para melhor otimização do recurso estadual”, explicou a coordenadora.

Os participantes do encontro virtual comentaram sobre a importância dos esclarecimentos para direcionar o planejamento dos investimentos advindos do recurso estadual.

“O webinário ajudou a nortear sobre como podemos investir nas ações de mobilização social recursos que a SES-MG direciona para o enfrentamento das arboviroses. Além de podermos adquirir panfletos, folders, cartilhas, fantasias do mosquito, propagandas e materiais, temos a possibilidade de contratação de profissionais e de outros insumos para a assistência e controle vetorial”, contou a coordenadora da Vigilância em Saúde e mobilizadora social de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, Daiane Brandão Almeida Souza.

Aplicação de recursos

Em setembro de 2022, foi instituído o “Grupo de Estudo das Resoluções SES que demandam Mobilização Social” na Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá. 

O objetivo é analisar as dez resoluções identificadas com indicadores de Comunicação/Mobilização Social e que dispõe de recursos de custeio para serem efetivadas.

“Essa iniciativa ampliou o entendimento dos gestores para ações que podem ser realizadas com a população, contando com recurso que eles já têm, disponibilizados pela SES-MG. Após isso, os municípios de Miradouro, Miraí, Muriaé e Guidoval já utilizaram a ferramenta para realizarem ações, como contratação de trupe profissional para teatro em escolas”, informou Fábio Ribas, coordenador de Vigilância em Saúde da GRS Ubá.