O secretário-geral e vice-governador eleito, Professor Mateus, apresentou as perspectivas, projetos e desafios do Governo de Minas para os próximos quatro anos de gestão. O plano foi detalhado durante balanço do primeiro mandato realizado nesta terça-feira (20/12), no Palácio da Liberdade. A agenda contou com a presença do governador Romeu Zema, de todo o secretariado e membros do primeiro escalão. 

Professor Mateus se mostrou otimista nas diversas áreas da administração e projetou melhorias para cada pasta.

Saúde

Na área da Saúde, o secretário-geral sinalizou o reforço no atendimento nas macro e microrregiões de Minas Gerais.

“Para os próximos anos, temos o compromisso de concluir as obras de uma série de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e vamos continuar trabalhando na regionalização, no sentido de formar condições de atendimento de saúde secundária em cada uma das nossas microrregiões. Já nas macrorregiões, teremos atendimento completo, universalizando o atendimento no estado e fornecendo outros serviços importantes como o oncológico, cardiológico e ortopédico, que estão sendo fortalecidos em todo o estado”, disse. 

Educação

Na educação, o vice-governador eleito reforçou o programa Mãos à Obra e garantiu a ampliação do ensino integral no segundo mandato da atual gestão.

"Para os próximos quatro anos, temos a necessidade de expansão do Mãos à Obra, para que possamos terminar de revisitar toda a nossa estrutura. Vale lembrar que são quase quatro mil escolas e queremos que elas estejam dentro das condições adequadas de funcionamento”, afirmou.

“Em relação ao Trilhas do Futuro, que é um programa que permite aos alunos saírem do ensino médio não apenas com uma formação acadêmica adequada, mas com melhor condição de empregabilidade, já que geração de emprego e qualificação de renda são as metas desses novos quatro anos. Vamos ter a expansão do Trilhas de Futuro, multiplicando o tamanho do programa em Minas, para que possamos, com o tempo, melhorar o cenário de renda média do mineiro. Minas Gerais é o segundo maior estado do país e o nono em renda média, por isso precisamos melhorar esse aspecto”, acrescentou. 

O vice-governador eleito contou ainda que o Governo de Minas vai trabalhar também na recuperação da aprendizagem no ensino básico, prejudicada pelos anos de pandemia. “Estamos conseguindo manter a nota no ensino médio e temos o compromisso de melhorar a condição de ensino básico no estado”, disse. 

Fazenda

Para o próximo mandato, o secretário explica que a proposta é a entrega de um novo regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e avançar também no Plano de Recuperação Fiscal. 

“Apesar de todo esforço já feito, infelizmente, Minas Gerais tem uma das alíquotas mais complexas do país e essa é uma dificuldade a ser enfrentada no próximo mandato.  Nós devemos avançar na adesão do Plano de Recuperação Fiscal. O STF já nos garantiu a adesão afetiva e o decreto já foi publicado. Agora, temos que implementar o plano ao longo dos próximos anos para garantir que o terror das contas públicas não volte a assombrar o estado nas próximas décadas”, projetou. 

Desenvolvimento Econômico

Já no Desenvolvimento Econômico, o secretário e vice eleito afirmou que o Governo de Minas pretende fazer com que, cada vez que uma regra for adotada, seja feito um cálculo de quem vai pagar a conta, qual é o tamanho dessa conta e se ela é proporcional ao bem que ela pretende gerar.

“Além disso, temos a meta de atingir R$ 300 bilhões de investimentos e espero que venham acompanhados de mais de 600 mil empregos, que vai quase zerar o desemprego em Minas, que é o estado com menor taxa de desemprego da região sudeste”, afirmou. 

Infraestrutura

Outra ação importante que vai impactar a vida dos mineiros é a revisão dos contratos de transporte metropolitano de passageiros.

“São esforços que desejamos que toda região metropolitana atuem conosco e se engajem numa unificação de políticas de transporte coletivo. Esse assunto já foi levado à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel), que tem cuidado do tema para que paralelo a nossa revisão de contrato, os municípios possam repensar a circulação dos moradores entre uma cidade e outra”, explicou. 

Planejamento

Outra perspectiva para o próximo mandato é a proposta de, no mínimo, dobrar o número de Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

“É uma ação para que o cidadão tenha acesso à serviços diretamente em sua cidade sem precisar se deslocar entre várias repartições. E, além disso, temos de sanear o passivo do passado com os servidores públicos. Há várias verbas que foram sendo retidas e reconhecidas ao longo dos anos, como as férias prêmio, por exemplo. Temos que colocar pagamentos em dia, pois são direitos dos servidores”, afirmou. 

Desenvolvimento Social

Professor Mateus lembrou os impactos gerados pela pandemia, não apenas para Minas Gerais, mas também para o Brasil, criando mais obstáculos a serem superados no combate a mazelas sociais, com um papel essencial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

“Neste próximo ciclo, precisamos atacar a questão da pobreza de uma forma mais evidente. Após a pandemia, tivemos um aumento considerável do número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil, e temos planos para enfrentar isso, não apenas com a geração de empregos, mas com uma atuação mais próxima da comunidade local, porque às vezes o que leva à condição de miséria é algo que nem passa pela nossa cabeça, como a falta de água potável em casa”, disse o secretário-geral do Governo de Minas..

Ele também frisou a importância da elaboração do Plano de Promoção do Desenvolvimento Social de Minas Gerais pela Sedese. “Historicamente, não temos um plano que nos permita dizer onde a política de desenvolvimento social começa, onde termina e quais os seus objetivos. O estado sempre agiu ação a ação, e está na hora de pensarmos o estado em um conceito mais amplo”.

Cultura e Turismo

O secretário revelou ainda a intenção de “promover o fortalecimento do turismo para que o aquecimento do setor não seja passageiro, estruturando a cadeira de turismo regionalmente, fortalecendo os nossos nichos turísticos, o vinho e o azeite do Sul de Minas, o turismo de aventura do Norte, o turismo de negócio da região metropolitana de BH e do Triângulo Mineiro, as condições de exploração dos nossos parques, em melhor estado. E amanhã temos mais duas concessões em leilão na B3, chegaremos a três parques concedidos, para garantir espaços de turismo”, analisou.

Em termos de Cultura, Professor Mateus explicou que há o objetivo de “ampliar a descentralização dos recursos da cultura para que os municípios consigam estruturar projetos, estamos trabalhando nessa capacitação. Ver, por exemplo, o Museu da Cozinha Mineira sendo montado em Santa Luzia é uma demonstração de como as nossas cidades têm condição de puxar recursos e eventos culturais para sua localidade”.

Meio Ambiente

Impulsionar as políticas ambientais já em curso é a tônica da administração a partir de 1º de janeiro de 2023. “Vamos continuar com as medidas que já estão sendo implementadas, como o compromisso de zerar a emissão de carbono até 2050, e o compromisso de reduzir os passivos ambientais”, disse o secretário-geral de Minas.

“Já diminuímos em mais de 70% o tamanho da nossa fila de licenciamento, o que é importante para todos, porque o empreendimento que não pode ser feito fica impedido de uma vez, e o que pode ser feito tem condições de gerar os empregos necessários para Minas”, disse, reforçando o desafio de implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Agricultura

Para o próximo ciclo, o Governo de Minas pretende aumentar em 40% o número de títulos de regularização fundiária rural, chegando a 7,8 mil títulos. No primeiro mandato houve a entrega recorde de 5,6 mil títulos, em 60 municípios. O documento permite ao produtor tomar financiamento, comprar e vender terras. Por isso, ele consegue produzir mais e com o emprego de mais tecnologia.

Outra frente de trabalho será a expansão do processo de regularização das queijarias.

Justiça e Segurança Pública

Na Segurança Pública, dentre os principais avanços para os próximos quatro anos está a inclusão de 10 mil novos policiais militares. Já na Polícia Civil está em curso o projeto de universalização da confecção da carteira de identidade. O documento já é confeccionado em Belo Horizonte. O plano é fornecê-la no interior.

A desvinculação do Detran é outro projeto para o segundo mandato. Com isso, haverá a liberação de policiais civis para atuação da atividade-fim e os serviços do departamento passarão a ser tratados como administrativos. Digitalização dos procedimentos da Polícia Civil será outra frente de trabalho.

Já no Corpo de Bombeiros haverá a intensificação do treinamento da tropa para que os serviços sejam mais qualificados, além de uma maior utilização de tecnologias, como ferramentas de inteligência artificial, de comunicação e atuação da corporação.