A 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece em Belo Horizonte até sábado (3/6), reuniu líderes do executivo de sete estados brasileiros nesta sexta-feira (2/6) em torno do tema central da geração de emprego e renda. O Grupo de Trabalho de Agricultura e Pecuária teve foco no fortalecimento e na modernização dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM), de forma individual ou consorciada. O projeto foi batizado de Diga sim ao SIM.

Com o investimento das prefeituras nestes serviços, espera-se um crescimento do número de estabelecimentos agroindustriais regularizados. Com isso, mais produtores terão acesso a novos mercados, com melhor remuneração. “A posição dos estados tem que ser mais de coordenação dos serviços de inspeção municipais”, sintetizou o superintendente de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro, Paulo Henrique Pereira de Moraes.

O titular da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Thales Fernandes, destacou os benefícios do projeto construído em conjunto no Cosud para os produtores rurais. “Isso potencializa a formalização das agroindústrias de pequeno e médio porte para que elas produzam com valor agregado. Todos os secretários de agricultura participantes deste grupo trouxeram bons exemplos em seus estados”, afirmou.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara, acredita que o projeto do GT trará bons frutos. "Nós temos uma oportunidade ímpar de fazer florescer a pequena agroindústria, com bons produtos, reconhecidos, e com um alcance mercadológico muito maior do que elas têm hoje. Juntos, nós podemos avançar", disse.

Além de Thales e Norberto, estiveram presentes no GT cerca de 40 participantes, entre eles os secretários de Agricultura do Espírito Santo, Enio Bergoli da Costa, do Rio de Janeiro, Flávio Campos Ferreira, de Santa Catarina, Valdir Colatto, de São Paulo, Antonio Júlio Junqueira de Queiroz, e o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Cristiano Candaten.

Desafios

Até 2022, 44 cidades mineiras, 5% do total do estado, estavam aderidas ou em adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Mapa. No âmbito dos sete estados integrantes do Cosud, os números correspondem a 263 localidades, ou seja, 9% do total. Além de ampliar esses números, os desafios são apoiar a estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal (SIMs), de forma individual ou consorciada, fazer adequações normativas e treinar profissionais.

O secretário Thales Fernandes ressaltou uma ação positiva de Minas Gerais para alcançar esses objetivos, realizada no início de maio. “Aqui, nós da Secretaria de Agricultura assinamos um termo de cooperação técnica com a Associação Mineira de Municípios para dar treinamentos aos técnicos dos consórcios municipais, da mesma forma que o Conselho Regional de Medicina Veterinária assinou um termo para dar treinamento aos responsáveis técnicos e às equipes que prestam apoio às agroindústrias”, lembrou.

Diga sim ao SIM

O projeto estruturante, batizado de “Diga sim ao SIM”, descreve os papéis, as responsabilidades dos envolvidos e os compromissos iniciais de cooperação entre as unidades federativas.

A principal meta é, até 2026, atingir o marco de 50% dos municípios das regiões Sul e Sudeste com serviços de inspeção municipal implantados, individualmente ou em consórcios. O projeto será apresentado aos governadores na manhã de sábado pelo secretário do Paraná, Norberto Anacleto Ortigara, representante escolhido pelo grupo.

O secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Antonio Júlio Junqueira de Queiroz, fez uma avaliação positiva do encontro. "Essa proposta é muito objetiva para alinharmos as políticas públicas e melhorarmos o setor como um todo. O Cosud tem sido muito importante, porque os sete estados estão conversando e se entendendo para beneficiar tanto a parte de fiscalização quanto a parte de garantias para o produtor e a sociedade", analisou.

Outras preocupações comuns aos produtores rurais, como a Reforma Tributária voltada para o setor agropecuário, a segurança no campo, a importação de leite e a gripe aviária, também foram objetos de discussões dentro do grupo, buscando alinhamento para ações conjuntas.

Caso de sucesso

Durante o encontro, o secretário Thales Fernandes citou um caso de sucesso no estado relacionado à emissão de Selo Arte por meio do SlM. Trata-se do feito de Formiga, na região Centro-Oeste de Minas, o primeiro município do estado a conceder a autorização para o trânsito em território nacional de produtos cárneos, em abril deste ano. A linguiça suína caipira e a lonza (lombo suíno temperado e maturado lentamente), da charcutaria Beira Mato, receberam a certificação.

A pequena salumeria familiar foi concebida como um negócio sustentável para a valorização do porco caipira, com produção artesanal de alta qualidade, a partir de métodos tradicionais. Em 24/5, o salame tipo italiano da Beira Mato venceu o Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023 – Charcutaria, em Brasília, na primeira colocação, superando concorrentes do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, de Minas e da Bahia.