Governo de Minas entrega 196 títulos de regularização fundiária em Uruana de Minas
Documentos beneficiam cerca de 600 pessoas no distrito de Cercado
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), entregou 196 títulos de regularização fundiária urbana, no último sábado (17/2), em Uruana de Minas, região Noroeste do estado. Os documentos contemplam o distrito de Cercado, beneficiando cerca de 600 pessoas. Na solenidade, as famílias receberam, das mãos do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, e da prefeita, Tânia Menezes, o título em ato simbólico.
"Estamos entregando não só um documento, mas dignidade, segurança e prosperidade. É uma preocupação a menos para esses mineiros, que agora podem investir em melhorias nos imóveis, tendo a garantia de que possuem, de fato, a casa própria. Estamos há mais de 700 quilômetros de distância de Belo Horizonte, em um município que possui pouco mais de 3 mil habitantes, provando que o Governo de Minas está em todos os cantos do estado e que tem compromisso com todos os mineiros", reitera o secretário.
A ação é fruto de um convênio celebrado entre a Sede-MG e o município de Uruana de Minas. O custo total para execução do convênio foi de R$ 240 mil, sendo R$ 200 mil de repasse estadual e o restante em contrapartida municipal. Na ocasião, o distrito de Cercado foi totalmente regularizado e cerca de 15% da população total da cidade de Uruana de Minas foi beneficiada.
Minas Reurb
O Governo de Minas já entregou cerca de 10 mil títulos de regularização fundiária urbana de 2019 até o momento por meio do Programa Minas Reurb, beneficiando 30 mil cidadãos.
O Minas Reurb é uma política pública criada para aprimorar e agilizar a atuação do Estado nas regularizações fundiárias de núcleos urbanos informais, possibilitando maior interação com os municípios e a conclusão dos processos para o fornecimento do título de propriedade dos assentamentos irregulares.
O programa é realizado por meio de ações executadas pela Sede-MG, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), de forma direta ou por meio de parcerias com as prefeituras.
Benefícios aos cidadãos Esta entrega possibilita que os cidadãos possam ser efetivamente os donos das suas propriedades, oferecendo segurança, previsibilidade jurídica e dignidade. Além disso, garante o direito à venda ou transferência de propriedade, bem como o direito à herança. Isso faz com que as famílias possam ter a tranquilidade de saber que seus filhos estarão resguardados no futuro no que diz respeito à sua casa.
Além de conferir dignidade às famílias ao realizar o sonho da casa própria, o programa reduz a dependência financeira municipal, aumenta a receita própria dos municípios e dinamiza a economia local. A titulação do terreno proporciona valorização imediata do imóvel, permitindo a precificação pelo valor de mercado, e viabiliza o acesso a financiamentos habitacionais em instituições financeiras.