A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) publicou nesta terça-feira (2/5) o edital de seleção de alunos para a Especialização em Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial-Turma 2023-2025. As inscrições poderão ser feitas de hoje até 2/6/2023 e deverão ser realizadas pelo site http://sigae.esp.mg.gov.br/.

A especialização será gratuita, em regime presencial na sede da ESP-MG, em Belo Horizonte, e serão oferecidas 45 vagas. Desse total, 40 vagas serão destinadas a gestores/as e trabalhadores/as de saúde mental da rede pública de saúde dos municípios mineiros ou da esfera estadual e cinco para representantes do segmento de usuários no controle social em saúde em Minas Gerais.

O objetivo do curso é promover a formação crítica e reflexiva de trabalhadores/as, gestores/as e participantes do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, para que possam atuar a partir do paradigma da atenção psicossocial.

Carga horária e pré-requisitos

O curso terá duração de 21 meses, com início previsto para agosto de 2023 e término previsto para abril de 2025. A carga horária total será de 400 horas, sendo 368 horas de disciplinas presenciais e 32 de atividades de orientação para a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). As atividades do curso serão distribuídas em 16 encontros mensais. Além destes encontros, haverá um seminário final de defesa de TCC.

Os pré-requisitos para trabalhadores/as e gestores/as são possuir escolaridade de nível superior, comprovada por meio de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);  ser trabalhador(a), preferencialmente efetivo, da rede  pública de saúde das esferas municipal ou estadual, lotado(a) e atuante nos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais ou na gestão municipal ou estadual de saúde mental e possuir declaração de anuência da instituição onde trabalha para participação no curso, expedida após a data de publicação deste edital (ver modelo do termo de dispensa e liberação no anexo I do edital).

São pré-requisitos para representantes dos usuários nos conselhos de saúde em Minas Gerais (controle social): possuir escolaridade de nível superior, comprovada por meio de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e possuir vinculação com os conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais na representação dos usuários. Só serão validadas no processo seletivo as inscrições de representantes dos usuários. Essas vagas não se aplicam aos representantes nos conselhos de saúde dos outros segmentos.

Saúde mental

Esta será a segunda turma desta especialização e soma-se a um histórico de várias outras especializações e cursos em saúde mental oferecidos pela instituição ao longo dos anos.

Entre 1985 e 2002, a ESP-MG ofereceu o Curso de Pós-Graduação lato sensu “Especialização em Saúde Mental” contribuindo para a formação de muitos trabalhadores que participaram e participam do processo de reforma psiquiátrica em Minas Gerais.

Entre 2003 e 2019, a escola realizou formações em saúde mental voltadas as áreas da gestão, atenção a usuários de drogas, atenção em saúde mental da criança e do adolescente, residência multiprofissional, qualificação de referências técnicas, qualificação para supervisores clínico-institucionais e oficinas sobre a Rede de Atenção Psicossocial.

E em setembro de 2021, foi iniciada a primeira turma desta especialização, que realizou seu último encontro letivo em março de 2023 e que agora, em maio,  vai promover as defesas de trabalho de conclusão de curso dos discentes.