O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) adiou para o dia 13/4 o prazo de inscrições para o Edital de Municípios 2023. O novo documento, que traz condições especiais para as prefeituras, prevê linhas de crédito que somam R$ 400 milhões, valor 33% maior do que o oferecido no ano passado.

A prorrogação visa facilitar tratativas dos prefeitos e equipes que, por diferentes razões, não puderam concluir a formatação dos projetos. “Com mais tempo, mais gestores conseguirão ter acesso aos recursos, que viabilizarão melhorias em todas as regiões”, diz Gabriel Viégas Neto, presidente do BDMG. “Visamos, antes de tudo, acelerar o andamento desta fase inicial e, assim, permitir que os recursos cheguem mais rápido, destravem obras e contribuam para o desenvolvimento das cidades”.

A proposta da nova linha de crédito foi aprovada pelo gvernador. “Fico muito satisfeito pelo BDMG estar fazendo esse avanço no sentido de fornecer mais linhas de crédito para os municípios", disse Romeu Zema, durante a cerimônia de lançamento, realizada em março, na Cidade Administrativa. “E quero deixar claro que os prefeitos podem contar conosco em tudo o que depender do governo para ajudar as cidades”.

O BDMG estima que, com os recursos previstos, de 150 a 180 municípios sejam beneficiados.

Mudanças

O Edital de 2023 ampliou o limite de financiamento. Para municípios com população de até 5 mil habitantes, por exemplo, o limite subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões. Já as cidades com população acima de 100 mil pessoas podem contratar até R$ 20 milhões.

O documento também traz, pela primeira vez, a possibilidade de antecipação em até 20% do valor licitado para realização da obra. 

Outra novidade está na classificação das linhas de crédito. Agora, são três vertentes de atuação: Cidades Sustentáveis (saneamento, geração de energia solar, eficiência energética, cidades inteligentes, cultura, esporte, turismo, construção e reforma de prédios públicos como creches, escolas e postos de saúde); Infraestrutura (pontes e estradas vicinais, drenagem, pavimentação e mobilidade); e Máquinas e Equipamentos (ambulância, transporte escolar, caminhão de lixo, trator e retroescavadeira, entre outros).

As condições de crédito também estão mais acessíveis. Os prazos das linhas de financiamento foram ampliados: o prazo de carência de Máquinas e Equipamentos dobrou de seis para 12 meses e o de Infraestrutura aumentou de 12 para 18 meses. Já o prazo total para os projetos de Cidades Sustentáveis subiu de 72 para 96 meses.