A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 2ª Vice-Presidência e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, promoverá no dia 23/6, sexta-feira, a partir das 8h30, o Quarto Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário, cujo tema será "A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais".

O seminário acontecerá no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte e contará com atividades ao longo de todo o dia, sendo que na parte manhã serão abertas ao público, mediante inscrição.

Os seminários já vem acontecendo ao longo do percurso da especialização e sempre tratam de temáticas relevantes da área do direito sanitário. O objetivo é propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática.

Já a parte da tarde será composta de oficinas para elaboração de propostas para atuação conjunta para efetivação do direito à saúde e desjudicialização e será restrita aos discentes da especialização e pessoas convidadas. Inscrições deverão ser realizadas por link que será enviado individualmente para cada discente e/ou convidado.

Especialização em Direito Sanitário

O curso foi criado em 2018 e é fruto de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; a Advocacia Geral do Estado; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A articulação entre essas instituições assegura a continuidade da oferta do curso ao longo de todos esses anos.
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A especialização busca desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.

Serviço:

4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Dia: 23/6/2023 (sexta-feira)

Horário: 8h30 (credenciamento) de 9h às 12h30 e de 14h às 18h

Tema: "A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais"

Local: Plenário (manhã) e plenarinhos 1 a 5 (tarde) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Endereço: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra - BH/MG.

Parte da manhã: 8h30 às 12h30

Palestras e debate: Caminhos e alternativas para a desjudicialização

A parte da manhã será aberta ao público, mediante inscrição prévia neste link.

(Inscrições até as 23h59min do dia 20/6/2023). Lembrando que o evento está sujeito à lotação.

Para acessar à programação completa, clique aqui.