Secretaria de Educação participa de live sobre a atuação dos psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica

As ações dos profissionais da Psicologia e da Assistência Social que atuam no apoio às demandas educacionais e escolares foram pauta da live promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (27/9), com participação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Com o tema: “A atuação dos Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica”, o objetivo do evento virtual foi debater o assunto sob a ótica das legislações vigentes e das atribuições desses profissionais. 

Durante a live, os palestrantes Celso Tondin, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei, e Rosália Diniz, coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da SEE/MG, abordaram as contribuições dos psicólogos e assistentes sociais para as escolas públicas, a partir da implementação da Lei Federal nº 13.935/19, e debateram os pontos definidos pela norma, o papel da Psicologia na educação, as atribuições dos profissionais que atuam no atendimento às escolas e comunidades escolares, bem como as ações que já estão sendo desenvolvidas nas escolas estaduais mineiras. 

Em Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.701/2022 implementa a lei federal, que trata sobre essa prestação de serviço nas instituições públicas de educação básica, organizando o trabalho dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas. A resolução dispõe exatamente sobre as atividades desempenhadas por esses profissionais da Psicologia e da Assistência Social nas escolas do estado. 

Ações desenvolvidas

A coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da SEE/MG, Rosália Diniz, ressaltou que é preciso colocar o estudante à frente de todo o processo educacional, falou sobre como funciona a atuação dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais e compartilhou práticas exitosas e resultados que a rede tem colhido. Ela discorreu sobre as ferramentas que a SEE/MG tem utilizado para trabalhar os aspectos psicossociais nas instituições de ensino, tais como os Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), o Programa de Convivência Democrática, o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima Educação), e demais ações integrativas com entidades parceiras. 

A gravação do evento está disponível neste link.