Semad fiscaliza centrais de armazenamento de materiais recicláveis no Sul de Minas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 14 a 17/8, a operação de fiscalização "Regeneratus", em 13 municípios no Sul de Minas. O objetivo foi fiscalizar centrais de recebimento e armazenamento de materiais para reciclagem.
Embora essa atividade seja de grande relevância socioambiental, muitas vezes os resíduos podem estar contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos. Por isso, esses empreendimentos precisam, além do licenciamento ambiental, dispor de medidas de controle e proteção do meio ambiente.
As ações aconteceram em 22 empreendimentos nos municípios de Boa Esperança, Três Pontas, Três Corações, Lavras, Varginha, Elói Mendes, São Gonçalo do Sapucaí, Careaçu, Congonhal, Conceição dos Ouros, Pedralva, Cristina e Caxambu. Os alvos foram selecionados mediante levantamento de informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
As equipes avaliaram a suficiência e adequabilidade das medidas de controle ambiental, essencialmente na avaliação da gestão, armazenamento e triagem de resíduos contaminados. A gestão desses materiais deve ocorrer de maneira apropriada, afastando as possibilidade de contaminação do solo e recursos hídricos.
Adequação
A fiscalização constatou que houve significativa melhora nas práticas adotadas pelo setor em relação às operações realizadas anteriormente. Entretanto, dentre os empreendimentos fiscalizados, seis receberam advertências para adequação de situações pontuais.
"As ações fiscalizatórias nesse segmento de atividades se apresentam como de fundamental importância na cadeia estadual de gestão de resíduos sólidos, que competem especialmente a esse setor produtivo a recepção, triagem, armazenamento e encaminhamento para destinação final de parcela significativa de resíduos classificados como perigosos. O cenário majoritário de observância aos ditames legais evidencia que os esforços de conscientização e promoção da regularidade ambiental realizados pelo Estado de Minas Gerais têm logrado êxito em alcançar o setor produtivo", pontua o diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas.
Regeneratus
O nome "Regeneratus" vem do latim e significa "Regenerar", que é uma das formas e pilares para minimização dos impactos causados pelo desperdício e/ou má gestão de materiais e produtos provenientes de recursos naturais.