Regulação e fiscalização: Arsae e Anatel se reúnem para troca de experiências

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma reunião no dia 4/7, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências em regulação e fiscalização dos serviços.

Os diretores Samuel Barbi e Deborah Carvalho, juntamente com o gerente de fiscalização econômica Rômulo Miranda, representaram a Arsae-MG durante a reunião na sede da Anatel em Belo Horizonte. O encontro foi marcado por discussões produtivas, com foco na expertise de cada agência e na identificação de oportunidades para aprimorar os processos regulatórios e de fiscalização. 

Um dos principais tópicos abordados durante a reunião foi o pioneirismo da Arsae-MG em processos de devoluções aos usuários. A Agência mineira tem se destacado por sua abordagem inovadora e bem-sucedida na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em relação aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Anatel, por sua vez, compartilhou sua vasta experiência no estabelecimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que têm sido eficazes na melhoria da qualidade e na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.