Programa Bolsa Reciclagem recebe candidaturas para Comitê Gestor

O Programa Bolsa Reciclagem está com inscrições abertas, até 25/5, para as cooperativas ou associações interessadas em concorrer a uma vaga para representar a categoria no Comitê Gestor do programa.

Os interessados deverão enviar um ofício da entidade, em papel timbrado ou com carimbo da instituição, no qual estejam associados ou cooperados,  nome completo da instituição, endereço, CNPJ e assinatura do representante legal. Além disso, deve constar no ofício o nome completo do associado, data de filiação na cooperativa ou associação e CPF da pessoa indicada para concorrer à eleição de representante no Comitê Gestor do Programa Bolsa Reciclagem.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma virtual, pelo e-mailbolsa.reciclagem@meioambiente.mg.gov.br. A secretaria executiva comunicará formalmente a relação dos interessados habilitados até o dia 28 de maio. A comunicação aos candidatos habilitados será feita até 10 de junho, por e-mail e também por divulgação no site da Semad. Caberá recurso junto à secretaria executiva do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), até às 17h do dia 1/6, àquelas entidades que não forem habilitadas.

Eleição

A eleição será realizada virtualmente, de forma a permitir a participação remota dos interessados, que deverão manifestar a intenção em acompanhar a reunião, com antecedência, pelo e-mail:bolsa.reciclagem@meioambiente.mg.gov.br

A solicitação de participação deve ser feita até às 12h do dia 17/6. Para mais informações acesse o edital.

Incentivo

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis a fim de estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.

O Programa foi instituído conforme diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos Lei 18.031/2009 e funciona como uma contrapartida financeira instituída pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para incentivo aos serviços prestados pelos catadores de materiais recicláveis, como forma de minimizar o acúmulo do volume de rejeitos descartados no meio ambiente.

Segundo o subsecretário da Semad, Rodrigo Franco, o Programa Bolsa Reciclagem é uma das prioridades da Semad, desde a criação da subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento em 2019. “Já foram pagos 6,2 milhões de reais e para seguir com os pagamentos”, disse.