População opina em revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) conduziu, entre os dias 30/1 e 9/2, reuniões preparatórias com moradores dos municípios localizados na Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), como parte do processo de revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação. Nove municípios fazem parte da ZA: Dionísio, Marliéria, Timóteo, Jaguaraçu, Caratinga, Bom Jesus do Galho, Pingo d’Água, Córrego Novo e Raul Soares.
Zona de Amortecimento consiste em áreas localizadas no entorno de uma Unidade de Conservação, em que as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade.
Além do IEF, participaram da reunião o Instituto Ekos Brasil e a consultoria Plantuc Projetos Socioambientais.
Ao todo, as reuniões envolveram 116 atores de diferentes organizações e instituições públicas, privadas e sociedade civil. Os diálogos tiveram como objetivos divulgar e esclarecer informações sobre o processo de revisão do Plano de Manejo; colher contribuições dos participantes sobre a conservação do Perd e sua relação com o entorno; e identificar possíveis atores que participarão da Oficina de Revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, prevista para abril de 2023.
Rodadas
As reuniões foram realizadas em Cava Grande, distrito de Marliéria, Pingo D'Água e Timóteo. Também houve reunião específica com as prefeituras dos municípios localizados na ZA do Parque, com a presença dos representantes de Timóteo, Jaguaraçu, Raul Soares, Marliéria e Bom Jesus do Galho. Haverá, ainda, reuniões preparatórias específicas com o terceiro setor e o setor produtivo.
A participação das comunidades do entorno do Parque, das instituições e organizações que estão neste território é fundamental para qualificar e legitimar a revisão do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação.
Plano de manejo
O plano de manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade", conforme prega a Lei Federal nº 9.985/2000, Art. 2º, inciso XVII).
O plano de manejo é elaborado a partir das melhores informações disponíveis a respeito da UC e região com o objetivo de estabelecer seu planejamento estratégico.
Uma de suas ferramentas mais importantes é o zoneamento que organiza, espacialmente, a unidade em setores ou zonas, incluindo a zona de amortecimento, sob diferentes graus de proteção e define normas de uso que propiciam as condições para que seus objetivos possam ser alcançados.
O plano de manejo também propõe medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades relacionadas a ela, essencial para que sua implementação seja mais eficiente. No Estado de Minas Gerais os planos de manejo das unidades de conservação são submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).