IEF inicia processo de recomposição do Conselho Consultivo da APA das Águas Vertentes

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Estão abertas as inscrições de interessados em participar do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) das Águas Vertentes. O edital foi publicado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) na terça (14/1). São 32 vagas, entre titulares e suplentes, que integrarão o colegiado para o mandato que vai de 2020 até 2022.

O conselho consultivo reúne representantes de organizações localizadas no entorno da unidade de conservação, com a missão de discutir problemas e demandas socioambientais locais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) determina  a implantação de uma gestão integrada e compartilhada entre os órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal responsáveis pela gestão das reservas ambientais, visando contribuir para o planejamento de ações, manutenção e gerenciamento da APA. 

Serão eleitos 16 conselheiros titulares e 16 suplentes, de forma paritária, entre órgãos públicos e sociedade civil organizada. Oito deles representam órgãos públicos ambientais das esferas federal, estadual e municipal. Dois são das secretarias de Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais.

Outros quatro representantes são de sindicatos de trabalhadores rurais ou urbanos atuantes e dois de Comitês de Bacia Hidrográfica. Dois integrantes devem participar de organizações não governamentais ambientalistas que atuem na região, enquanto os outros dois devem ser de associações que representem a população residente no entorno da unidade de conservação.

Completando as indicações, duas devem ser de representantes de instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com atuação na área de abrangência da APA, e outras quatro devem ser de empresas públicas ou de concessionárias de serviços públicos, também com atuação na região. Outras seis vagas são destinadas a associações cujas atividades sejam ligadas diretamente ao cotidiano do entorno da unidade.

Os interessados devem enviar a documentação para a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Jequitinhonha do IEF até 5 de fevereiro. A eleição será no dia 17/2 e a divulgação final do resultado está prevista para 4/3. O edital e a relação completa de documentos necessários para participar do processo de habilitação estão disponíveis na página do IEF na internet.

A APA das Águas Vertentes está localizada na região do Alto Jequitinhonha, ocupando 76.310 hectares, distribuídos em sete municípios: Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Felício dos Santos, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro. A área encontra-se inserida nos biomas de Cerrado e Mata Atlântica.

A região é um vertedouro natural de água para os rios Jequitinhonha e Doce. No local estão as nascentes de importantes afluentes, como os rios Araçuaí, Vermelho (Suaçuí), Guanhães, Capivari, Preto do Itambé e do Peixe, entre outros.