Governo lança edital de estudos para ocupação de prédios ao redor da Praça da Liberdade

O Governo de Minas Gerais lança, nesta quarta-feira (23/6), o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2021, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). O documento prevê que interessados apresentem projetos, levantamentos, investigações e estudos com a finalidade de auxiliar a administração pública na estruturação de projeto de concessão dos imóveis pertencentes ao Estado localizados no entorno da Praça da Liberdade, no perímetro do Circuito Liberdade, em Belo Horizonte. 

O evento será no Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau), às 14h, com público restrito. Haverá transmissão ao vivo no canal da Secult no YouTube. Participam da solenidade o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, além de outras autoridades.

A iniciativa é apoiada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). 

Projetos

Os interessados devem apresentar levantamentos e estudos para ocupação dos espaços a fim de subsidiar a modelagem de concessão dos locais para reforma, restauro, implantação, operação, manutenção e exploração comercial.

Os espaços a serem ocupados são a Casa Azul, na Rua da Bahia, 2287; a Casa Amarela, na Rua Santa Rita Durão, 1275; o Palacete Dantas e o Solar Narbona, estes últimos localizados no mesmo terreno, na Praça da Liberdade, 280. Os prédios estão situados na “Área de Diretrizes Especiais Avenida do Contorno”, correspondente à área urbana incluída no plano de Aarão Reis, que apresenta valor simbólico e cultural.

O secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, destaca que as edificações estão em uma região privilegiada com relação à fruição da cultura e das artes em transversalidade com o turismo. “A ocupação estratégica e planejada desses locais vai contribuir para enriquecer o Circuito Liberdade, agregando valor aos serviços e às atrações do complexo turístico-cultural. Estamos falando de uma região de importância histórica, com patrimônio protegido e tão representativo para os mineiros”, explica.

Processo

Por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a expectativa é que a Secult receba estudos que apresentem a melhor solução para subsidiar a modelagem de concessão dos imóveis, que não envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam. 

Esses projetos devem se pautar pela premissa de que o imóvel se insere no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição cultural, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.

Podem participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas que cumpram os requisitos previstos no edital. Para formalizar a proposta, os interessados devem apresentar Formulário de Cadastramento preenchido e assinado, além de documentos solicitados em até 20 dias contados da publicação do edital. Os estudos serão expostos ao Governo em até 90 dias após publicação dos Termos de Autorização.

Confira o edital completo e anexos neste link.