Governo do Estado promove seminários sobre Lei de Incentivo e ICMS Esportivo no interior

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), em parceria com associações microrregionais do estado, promove seminários sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o ICMS Esportivo em pelo menos dois municípios neste mês de agosto.

As capacitações, que abordarão elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de conselhos municipais de esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo, são gratuitas e destinadas a gestores esportivos, conselheiros municipais de esportes e profissionais do esporte em geral.

No dia 22 de agosto (terça-feira), Governador Valadares, no território Vale do Rio Doce, abre a programação. A qualificação, realizada em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), será na sede da entidade (Rua 14, nº 158, Ilha dos Araújo). As inscrições para as 80 vagas disponibilizadas podem ser feitas pelo e-mail ardoce.org@gmail.com.

A cidade de Passos recebe a capacitação no dia 31 de agosto (quinta-feira), promovida em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg). O encontro será na sede da entidade (Rua Benedita da Silveira Maia, 144 – Jd. Pinheiros) e os interessados poderão se inscrever pelo site Sympla. Serão 160 vagas disponíveis.

Para o secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, é fundamental que os gestores tenham conhecimento dos mecanismos da Seesp, tão importantes para fortalecer o esporte especialmente no interior do estado.

“Essa aproximação da Secretaria de Estado de Esportes com os municípios, promovendo a interação dos nossos técnicos com os gestores e pessoas diretamente envolvidas com o esporte nos municípios é que torna Minas Gerais mais forte, proporcionando benefícios para a população que terá nas políticas públicas do esporte um meio de promoção do lazer, da saúde e do bem-estar”, diz o secretário.

Programação

No seminário, das 08h às 12h30, será ministrada a capacitação do ICMS Esportivo, que tem o objetivo instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo, bem como ressaltar a importância dessas instituições para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte, e orientar sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.

À tarde, das 14h às 17h45, o assunto será a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os técnicos da Seesp irão orientar sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de preparar os agentes esportivos mineiros para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.


Outras informações:
Secretaria de Estado de Esportes (Seesp)
(31) 3915-4725