Exploração irregular de recursos minerais é alvo de fiscalização no Sul de Minas

Dezoito empreendimentos do Sul de Minas com atividade produtiva de extração de recursos minerais, usados pela construção civil e na fabricação de cerâmica vermelha, foram alvos de fiscalização ambiental. A Operação Dunas Etapa III ocorreu em oito municípios da região e resultou em infrações no valor de R$ 75 mil.

Realizada pela  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria Regional de Fiscalização Sul de Minas, a operação ocorreu entre os dias 13 e 17/2 e faz parte do Plano Anual de Fiscalização Ambiental (PAF/2023).

Com foco preventivo, as ações visam verificar a conformidade da execução das atividades de extração de areia e cascalho para uso na construção civil e da extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha. Na operação, é verificada a existência de documentos autorizativos de licenciamento ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e intervenções ambientais, assim como as medidas de controle adotadas.

Foram autuados três dos 18 empreendimentos fiscalizados, totalizando em R$ 75 mil em infrações. Além disso, nove foram objetos de advertência para regularização de situações factuais e outros três receberam determinações específicas para melhoria e adequação de situações pontuais. Um empreendimento foi autuado por causar poluição e degradação ambiental.

Entre as principais irregularidades, destaca-se a ausência de comunicação ao órgão ambiental sobre a paralisação temporária ou encerramento de atividades produtivas. Também foi observado pela equipe o uso inadequado dos sistemas de retorno da água dragada em concomitância com a areia e a inobservância de exigências trazidas no âmbito da portaria de outorga em curso d´água.