Divulgado resultado do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura em 2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) finalizou, na sexta-feira (10/2), o balanço dos resultados alcançados pelo Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa) 2022, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Em 2022, o Fapa teve foco em empreendimentos que exercem atividade de avicultura. A edição contou com a participação de 193 pessoas nos workshops realizados. Ao todo, 158 produtores participaram do programa com objetivo de regularizar e melhorar o desempenho ambiental de seus empreendimentos.

A Fapa tem como diretriz abordar, instruir e sensibilizar os empreendedores, de forma a possibilitar a adequação ambiental de suas atividades, buscando as melhores práticas ambientais e contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental do estado. O Programa é dividido em três fases: orientação, composta por workshops com palestras que abordam a regularização ambiental dos empreendimentos e as adequações, quando necessário; fiscalização; e monitoramento dos resultados.

Os workshops do programa em 2022 foram realizados nos meses de maio, junho e julho. A fase de fiscalização, iniciada 90 dias após a realização dos eventos, será finalizada no dia 28/2/2023.

Nessa fase, foram identificadas infrações em 17 atividades vistoriadas, número que representa 13% do total fiscalizado. A infração mais recorrente estava relacionada à extração de água subterrânea sem outorga ou em desconformidade com a mesma. As ações de fiscalização contaram com o envolvimento de dez servidores da Semad e 25 policias da PMMG.

Municípios

No ano passado, o programa foi desenvolvido nos municípios de Camacho, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Conceição do Pará, Divinópolis, Formiga, Igaratinga, Itapecerica, Pedra do Indaiá, Perdigão, Pitangui, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste, todos circunscritos na região da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Alto São Francisco.

Para a diretora de Estratégia em Fiscalização da Semad, Marina Dias, o Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa) difere das ações de fiscalização tradicionais. “O Fapa prima pela orientação na primeira abordagem, de forma a oportunizar aos empreendedores a adequação ambiental de suas atividades”, disse.

Ela cita ainda que, entre as vantagens para os empreendimentos que aderem ao programa está a análise prioritária dos requerimentos para regularização e a aplicação de atenuantes caso sejam constatadas irregularidades na fase de fiscalização, conforme prevê o art. 85 do Decreto Estadual 47.383/2018.