Diálogos com o Sisema debate o papel das Comissões Gestoras Locais em áreas de conflito pelo uso da água

Em sua 47ª edição, o Diálogos com o Sisema abordou a atuação das Comissões Gestoras Locais (CGL) em áreas de conflito pelo uso da água. O evento, realizado na quinta-feira (17/8), durante a 117ª reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), apresentou um panorama da relação entre oferta e demanda de recursos hídricos na região. Promovido mensalmente, o Diálogos com o Sisema busca ampliar a interlocução, junto à sociedade, de temas relacionados à gestão ambiental do Estado.

Transmitido ao vivo pelo canal Copam & CERH MG MG no Youtube, o tema foi apresentado pela gestora ambiental da Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Noroeste de Minas, Aline Maia, que atua na análise de processos de outorga para captação de águas superficiais, subterrâneas e outorgas de conflito no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Durante a palestra, a gestora destacou o importante papel das CGLs no fortalecimento da participação dos usuários de recursos hídricos em localidades do estado declaradas como áreas de conflito pelo uso da água. “As pressões sobre os mananciais superficiais e subterrâneos de Minas Gerais são crescentes, fazendo com que a gestão pública dos recursos hídricos precise ser cada vez mais assertiva e eficiente”, disse a palestrante.

As CGLs são compostas por todos os usuários de recursos hídricos superficiais consuntivos, outorgados ou outorgáveis, inseridos em localidades com Declaração de Área de Conflito (DAC) emitida pelo Estado. As comissões têm como missão representar os usuários junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e ao Igam, propondo Termos de Alocação da Água e gerenciando o uso do recurso em sua respectiva área de abrangência.

A palestrante apresentou também um fluxograma dos procedimentos a serem seguidos pelas comissões para formalização de processos de outorga e elaboração de Termos de Alocação da Água em áreas com DAC emitida. “A participação dos usuários ao longo de todo o processo é essencial para uma condução transparente e horizontal do fluxo de ações regulamentado pelos órgãos de controle”, acrescentou a gestora do Igam.

Ao final do evento, foram respondidas dúvidas e questionamentos dos participantes. A próxima edição do Diálogo com o Sisema acontece em 15/9, no Triângulo Mineiro, com o tema “Políticas públicas para incremento de energias renováveis”.

Diálogos com o Sisema

Criado em 2017, por meio da Resolução nº 2.565, o “Diálogos com o Sisema” consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum.

Entre as principais finalidades do projeto, estão a abertura de espaço para o debate de temas ambientais, ampliação de debate público com setores da sociedade civil, setor público, acadêmico e Organizações Não Governamentais (ONGs), além da democratização das informações ambientais e o incentivo à participação da sociedade na preservação do meio ambiente como exercício de cidadania.