Defensoria Pública recomenda adoção de medidas de prevenção à violência contra mulheres e racismo no Mineirão

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) encaminhou uma recomendação à Minas Arena, administradora do estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O documento sugere a adoção de medidas para o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres e do racismo durante as partidas de futebol no estádio. 

O texto propõe, além da realização de campanhas educativas, a adoção de medidas estruturais voltadas para a proteção das torcedoras e das trabalhadoras do estádio, assim como a capacitação dos profissionais responsáveis pelo acolhimento das vítimas de violência de gênero e racial.

A partir do recebimento da recomendação, enviada em 19/11, a empresa tem 20 dias para responder, informando quais medidas foram e serão implementadas para coibir a prática.

Casos 

No dia 18/11, membros da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual e da Coordenação Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres se reuniram com três vítimas de violência de gênero e práticas racistas ocorridas nas últimas partidas realizadas no estádio.

De acordo com o coordenador da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual, o defensor público Paulo César Azevedo de Almeida, a estratégia de atuação é extrajudicial, buscando sensibilizar a Minas Arena sobre a necessidade de que a empresa adeque os esquemas de segurança para proteger e acolher mulheres vítimas de violência de gênero e pessoas que sofram racismo no estádio.

“Queremos priorizar o tratamento da questão na via extrajudicial porque essa é a prioridade da Defensoria Pública. Acreditamos que, com diálogo e acordo com a empresa, poderemos qualificar os seguranças, melhorar as estruturas arquitetônicas e promover campanhas continuadas de educação em direitos para as torcedoras e os torcedores”, completa o defensor público.

Possíveis medidas

Nas propostas, a Defensoria Pública recomenda a facilitação do acesso aos bares para as mulheres, mediante organização apropriada das filas, se possível com indicação de filas exclusivas para mulheres; instalação de grades de proteção nos bares, a fim de reduzir a exposição das trabalhadoras, ampliando a sua segurança; contratação de seguranças mulheres; sinalização da localização da Delegacia de Polícia e das demais instituições públicas que prestam atendimento nas estruturas do estádio; e prestação de apoio psicológico às mulheres que sofram traumas decorrentes da violência racial e de gênero.

O órgão recomenda, ainda, a realização de cursos de formação continuada em gênero, com recorte de etnia-raça e classe social aos profissionais que prestam o acolhimento inicial às vítimas; promoção de campanhas informativas voltadas à conscientização em direitos humanos e em direitos e deveres previstos no estatuto do torcedor; exibição de vídeos com conteúdo relacionado à violência racial e de gênero no sistema de telões do estádio, antes do início da partida e no intervalo dos jogos; orientação para que seja ampliado o policiamento no estádio, inclusive nas áreas de circulação próximas aos bares e banheiros e do atendimento do Corpo de Bombeiros durante todo o período de trabalho das funcionárias e funcionários no estádio e não apenas no curso dos jogos.

Para a coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a defensora pública Samantha Vilarinho Melo Alves, os casos de violência de gênero contra as mulheres têm ganhado visibilidade porque as mulheres estão mais conscientes sobre seus direitos.

“A Defensoria Pública pretende ampliar a educação em direitos a fim de que a cada dia mais mulheres exijam não serem importunadas sexualmente ou agredidas em razão da cor da sua pele. O respeito aos direitos humanos das mulheres deve ser observado e garantido pelo poder público e pela sociedade em geral”, ressalta a defensora pública.

Vídeos educativos no telão

Os vídeos da série “Defensoria por Elas”, idealizada pela DPMG para integrar a campanha mundial dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, estão sendo veiculados nos telões do Mineirão nos dias de jogos. O primeiro foi ao ar no sábado (20/11), antes da partida entre Atlético e Juventude.

A divulgação da campanha da DPMG ganhou o apoio da Minas Arena, administradora do estádio. No sábado (20/11), Dia da Consciência Negra, o tema abordado pela defensora pública Marolinta Dutra foi “Violência de gênero contra a mulher negra”. No total, serão 21 peças audiovisuais publicadas diariamente nas redes sociais da Defensoria Pública até 10/12, data em que se celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Confira em https://defensoria.mg.def.br/.