Audiência pública vai debater contratação de serviços de engenharia para manutenção das edificações do Estado

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), realiza, em 26/9, audiência pública virtual para colher sugestões referentes a processo de contratação de serviços de engenharia para manutenção dos prédios públicos do Estado.

O processo vai permitir o registro de preços para eventual contratação dos serviços de acordo com a demanda, futura e eventual, dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela contratante. Desta forma, quando surgir a necessidade da execução de serviços comuns de engenharia o valor a ser gasto já será conhecido.

Consequentemente, a iniciativa contribui com a redução do número de processos de licitações que envolvam manutenção de edificações de diversos órgãos.

O termo de referência e as instruções técnicas foram elaboradas pela Seinfra.

As manifestações, dúvidas e considerações deverão ser encaminhadas previamente à realização da audiência, até 22/9/2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone), para os endereços eletrônicos planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br e ana.correa@infraestrutura.mg.gov.br.

O acesso ao termo de referência, demais documentos e instruções de como acompanhar a audiência pública podem ser acessados clicando aqui.