Arsae-MG participa do 1° Fórum Mineiro de Meio Ambiente
O diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Samuel Alves Costa, participou do 1º Fórum Mineiro de Meio Ambiente, no dia 1/3, em Belo Horizonte.
O evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que representa todos os 853 municípios de Minas Gerais, aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, na capital mineira. O Fórum abre a maratona de eventos técnicos da AMM em 2023.
Na ocasião, Samuel falou sobre a regulação e o Novo Marco do Saneamento, no painel “Novas ferramentas para gestão e fiscalização técnica dos contratos de saneamento à luz do novo marco regulatório”. Ele foi acompanhado pelo representante do grupo de saneamento do Crea-MG, e vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães.
O diretor explica que participar de eventos desse porte traz uma visibilidade maior para as ações da Agência, além de ser uma oportunidade para a instituição interagir diretamente com seu público, construir confiança, credibilidade, receber feedback e esclarecer dúvidas sobre seus serviços. “Tudo isso contribui com a relevância da Arsae-MG no ambiente da regulação e fiscalização e está em linha com nossa visão institucional: ser reconhecida pela população mineira e uma referência nacional”, afirma.
Sobre o painel
O Novo Marco de Saneamento, que entrou em vigor em julho de 2020, tem como objetivo modernizar o setor de saneamento básico no Brasil, estimulando investimentos privados e aumentando a eficiência na prestação dos serviços. Além disso, ele impôs aos prestadores de serviços metas ousadas já para 2033: alcançar 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgotos.
Para cumprir com as metas estabelecidas é necessário atrair muito mais investimentos e dentre as chaves para este sucesso estão a segurança jurídica do setor e a credibilidade da entidade reguladora.
Em relação às “Novas ferramentas para gestão e fiscalização técnica dos contratos de saneamento à luz do novo marco regulatório”, Samuel explicou que para garantir a qualidade dos serviços prestados, é necessário que as informações sejam de qualidade e alimentem indicadores confiáveis, ampliando a capacidade de planejamento, gestão e eficiência dos sistemas de água e esgoto. O diretor ainda acrescenta que as fiscalizações podem ser realizadas de forma remota e com apoio dos municípios, sendo que a Arsae-MG tem tido atuação inovadora nestes tópicos, inclusive com uso de robôs. “Nosso objetivo é resolver os problemas e garantir a prestação adequada dos serviços de saneamento básico para toda a população”, conclui.