Arsae discute revisão tarifária da Copanor
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae - MG) promoveu, em 17/1, reunião pública para discutir, junto aos representantes municipais, a atuação da Copanor - subsidiária da Copasa que atua no Nordeste do estado.
O objetivo do encontro foi ouvir demandas relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e, dessa forma, elaborar uma metodologia tarifária próxima à realidade da região que passa pela 4ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor.
O diretor da Arsae-MG, Rodrigo Polizzi, destacou a importância de discutir os problemas enfrentados na prestação do serviço e também sua expansão diante do Novo Marco Legal do Saneamento.
Na sequência, o gerente de Regulação Tarifária da Agência, Daniel Rennó, citou algumas realizações da agência, dentre elas o processo de devolução de valores cobrados indevidamente dos usuários da Copasa, que totalizaram mais de R$ 500 milhões, e a aplicação de multas, cujos valores foram da ordem de R$ 1 milhão, somente no ano passado.
Tarifa Social
Ele também citou o benefício da tarifa social, que saltou de 314 mil para mais de 1 milhão de famílias atendidas. O gerente explicou que o processo de revisão tarifária da Copanor tem como objetivo reestruturar as tarifas do prestador de serviços e proporcionar condições e incentivos para a expansão e melhoria da qualidade do serviço.
Ao todo, a reunião contou com 32 participantes de 10 municípios e do Ministério Público.
Com a realização de reuniões e consultas públicas, a Arsae-MG espera identificar os principais gargalos de operação da companhia e aperfeiçoar a tarifa, de forma a incentivar a melhoria da prestação dos serviços pelo prestador.
Para as próximas etapas da Revisão Tarifária estão previstas a realização de audiências públicas presenciais até o fim de maio de 2022. A previsão é a de que as novas tarifas passem a vigorar a partir de agosto deste ano. Para assistir a reunião, clique aqui.