Ação de fiscalização sensibiliza comerciantes e consumidores sobre a correta utilização de produtos da flora
Em fiscalização de caráter orientativo, realizada nos dias 24 e 25/1, no Noroeste de Minas, equipe da Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Noroeste vistoriou dez empreendimentos nos municípios de Brasilândia, João Pinheiro e Unaí. A ação teve como foco empreendimentos consumidores e comerciantes de produtos e subprodutos da flora, além de comerciantes e proprietários de motosserra.
“A iniciativa teve como principal objetivo Informar, instruir, sensibilizar e incentivar a utilização de produtos e subprodutos da flora decorrentes de empreendimentos regularizados, bem como informar sobre as exigências de cadastro e registro junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), conforme normas vigentes”, explica o diretor de Fiscalização da Supram Nordeste, Sérgio Nascimento Moreira.
O diretor de Fiscalização explica que os principais produtos que necessitam de cadastro são madeira (proveniente de florestas plantadas), lenha, carvão, tocos e cavacos. “A compra legalizada permite que o uso dos recursos naturais seja realizado levando-se em consideração os controles ambientais por parte dos empreendedores, de modo a garantir a qualidade ambiental da região”, afirma Moreira.
Durante a operação, denominada “Cadastra Noroeste”, também houve distribuição de cartilhas educativas relacionadas ao tema: Cadastro e Registro. O material traz informações sobre como os usuários devem proceder junto ao órgão ambiental. Também foram repassadas as infrações ambientais que são cometidas por não realizar o cadastro, o registro e as penalidades que podem ser aplicadas.
“Espera-se, no médio e longo prazo, uma maior regularização dos cadastros e registros dos consumidores e comerciantes de produtos e subprodutos da flora, comerciantes e proprietários de motosserra, junto ao IEF, além da redução nas autuações ambientais pela falta do respectivo registro ou cadastro", afirma.