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Fazenda

19h46m - 13 de Junho de 2011 Atualizado em 15h16m

Governo de Minas recebe missão da Secretaria do Tesouro Nacional

BELO HORIZONTE (13/06/11) - Uma missão técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) esteve, nesta segunda-feira (13), na Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) para realizar análise preliminar sobre o cumprimento de metas do exercício de 2010 e levantar informações sobre a situação financeira e fiscal do Estado. A missão coordenada pelo economista Ricardo Botelho e composta pelos técnicos Carlos Renato Portilho e Maria dos Remédios Vilar Teixeira, foi recebida pelo secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, e pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Paulo Sérgio Martins Alves. Leonardo Colombini destacou o cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Ajuste Fiscal e afirmou que o resultado positivo é fruto do trabalho sintonizado entre a SEF e a Seplag sustentando o equilíbrio das contas públicas determinadas pelo Governo de Minas Gerais.

Em sua avaliação inicial o chefe da missão, Ricardo Botelho, afirmou ter conhecimento da estabilidade financeira do Estado e do cumprimento de seus compromissos. Os dados que serão coletados nos dois dias de trabalho vão confirmar essa posição perante o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, relativo ao exercício de 2010. Os números vão servir ainda para a atualização do programa para o período 2011/2013.

Metas

O secretário Leonardo Colombini destacou à missão da STN que pelo Programa de Ajuste Fiscal, Minas Gerais poderia ter uma relação Dívida Financeira/Receita Real Líquida de 2,50 vezes e o Estado conseguiu 2,29. O Resultado Primário, que deveria alcançar R$ 1,398 bilhão, fechou em R$ 1,494 bilhão. Essas duas metas, lembrou Leonardo Colombini, quando não cumpridas, impõem ao Estado penalidades.

Em 2010, o Estado investiu R$ 4 bilhões, representando um aumento nominal da ordem de 11%, em relação a igual período do ano anterior, com destaque para os gastos visando à melhoria do atendimento e da qualidade dos serviços prestados à população mineira. 

Os técnicos da SEF apresentaram à Secretaria do Tesouro Nacional informações que orientam no sentido do cumprimento do programa, como por exemplo, nos itens Despesas com Pessoal/Receita Corrente Líquida (meta estabelecida de 60% e resultado obtido de 60,34%); Receitas de Arrecadação Própria (resultado de R$ 32,44 bi para uma meta de R$ 29,69 bi); diversas ações compromissadas com a STN, em destaque Outras Despesas Corrente/Receita Líquida Real (limitada a 25,98% e alcançado 25,72%; e Investimentos/Receita Líquida Real (limite fixado em 12,72%, e resultado de 12,73%).

Nesta terça-feira (14), a missão se reúne novamente com o secretário de Estado de Fazenda.
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